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Bolsonaro desobedece STF sobre plano de contenção da COVID-19 em terras indígenas, diz Barroso

© AP Photo / Eraldo PeresO ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, discursa no plenário da Corte.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, discursa no plenário da Corte. - Sputnik Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo Jair Bolsonaro está descumprindo decisão da Corte ao não implementar barreiras sanitárias contra COVID-19 em três terras indígenas.

Em nota publicada no portal do STF, Barroso diz que o descumprimento "coloca em risco a saúde e a vida" dos indígenas nessas localidades e classificou a atitude do governo como "gravíssima".

"A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida. Em um Estado de Direito, poucas coisas são tão graves como o desrespeito a uma decisão judicial, tanto mais quando emanada do Plenário do Supremo Tribunal Federal", escreveu o magistrado.

Barroso determinou a intimação do governo em um prazo de até 48 horas para convocar uma reunião extraordinária para que, em dois dias, identifique nas terras indígenas do Alto do Rio Negro, do Enawenê Nawê e do Vale do Javari as necessidades para a imediata implementação das barreiras.

"Deverão ser imediatamente identificados a localização, os materiais, os recursos humanos e os demais elementos que integrarão as barreiras a serem implementadas nessas áreas. O Supremo deverá ter informado sobre os pontos de concordância e de divergência para decidir e monitorar a implementação das medidas", disse o ministro.

A decisão de Barroso foi tomada com base em uma ação movida em julho pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos, que pediram adoção de medidas legais imediatas "pelo risco real de genocídio da população indígena".

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