O que é transição presidencial e como esse processo funciona nos EUA?

© REUTERS / Mark MakelaManifestantes pedem que votos das eleições dos EUA sejam contados.
Manifestantes pedem que votos das eleições dos EUA sejam contados. - Sputnik Brasil
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A transição presidencial deste ano nos EUA foi afetada pelo atraso na divulgação dos resultados, assim como a relutância de Donald Trump em admitir a derrota para uma eleição que diz ser "fraudulenta".

O presidente dos EUA ainda em exercício, apoiou uma medida da Administração de Serviços Gerais (GSA, na sigla em inglês) para iniciar o processo de transição presidencial do país para o democrata Joe Biden, assim o presidente eleito pode oficialmente ser empossado em 20 de janeiro de 2021.

Trump escreveu em sua conta no Twitter nesta segunda-feira (23), que "no melhor interesse" da nação, ele está "recomendando" que a administradora da GSA, Emily Murphy, e sua equipe "façam o que precisa ser feito em relação aos protocolos iniciais e eu pedi à minha equipe para fazer o mesmo". 

Eu quero agradecer a Emily Murphy da GSA [Administração de Serviços Gerais] por sua firme dedicação e lealdade ao nosso país. Ela foi assediada, ameaçada e abusada – e eu não quero ver isso acontecendo com ela, sua família ou funcionários da GSA. Nosso caso continua fortemente, vamos manter a boa [...] luta, e acredito que vamos vencer! No entanto, no melhor interesse de nosso país, estou recomendando que Emily e sua equipe façam o que for necessário em relação aos protocolos iniciais, e disse a minha equipe para fazer o mesmo.

No entanto, ainda existem muitas pessoas que podem ficar confusas com todas essas decisões e pequenos jogos políticos. Por este motivo, aqui fica uma breve visão de como funciona o processo de transição presidencial na maior democracia ocidental.

O que é uma transição presidencial?

O termo "transição" refere-se ao tempo que vai da vitória de um candidato presidencial na eleição até a sua cerimônia de posse, um processo que é implementado pela equipe de transição sem fins lucrativos do presidente eleito, e que contém sua própria equipe e orçamento.

Como funciona nos EUA?

O processo é regulado pela Lei de Transição Presidencial de 1963 e suas emendas, que estipulam que a transição começa oficialmente quando o resultado da eleição se torna conhecido.

A seção número 1 do documento aponta que a Lei visa "promover a transferência ordenada do poder executivo, em conexão com a expiração do mandato de um presidente e a posse de um novo presidente". A transição começa após o vencedor da corrida presidencial ser "averiguado" (e confirmado) pela GSA, a agência governamental com sede em Washington responsável por administrar propriedades federais e apoiar o funcionamento básico das agências federais.

© REUTERS / Jim UrquhartProtestos após as eleições nos EUA de 2020, Phoenix, Arizona, 5 de novembro de 2020
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Protestos após as eleições nos EUA de 2020, Phoenix, Arizona, 5 de novembro de 2020

O presidente eleito tem alguma responsabilidade durante a transição?

Normalmente, durante a transição, o presidente eleito recebe a tarefa de selecionar sua equipe na Casa Branca, bem como aqueles que assumirão os cargos mais importantes no governo.

No geral, o presidente eleito deve nomear cerca de quatro mil nomeados políticos, incluindo 1.200 indivíduos que precisam da aprovação do Senado dos EUA. Este último é a câmara alta do Congresso dos Estados Unidos.

Quando a transição termina?

A transição normalmente dura do dia da eleição, no início de novembro, até o dia da posse, que está previsto constitucionalmente para 20 de janeiro. O processo de 11 semanas, porém, pode ser abreviado se os resultados das eleições não forem reconhecidos de imediato, o que aconteceu durante as eleições deste ano.

A transição de 2020 foi complicada devido à relutância do presidente Donald Trump em conceder a derrota a Joe Biden, que foi declarado o vencedor sendo projetado pelas principais redes de notícias dos EUA vários dias após as eleições de 3 de novembro, embora a contagem dos votos ainda estivesse em andamento.
© REUTERS / Christopher Aluka BerryPolPolicial acompanha manifestação de apoiadores de Trump em Atlanta, Geórgia, contra resultado das eleições presidenciais dos EUA
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Policial acompanha manifestação de apoiadores de Trump em Atlanta, Geórgia, contra resultado das eleições presidenciais dos EUA

Com Biden anunciando várias escolhas importantes do Gabinete, Trump postou um tweet na segunda-feira (23), dizendo que sua equipe jurídica ainda está perseguindo vários casos para provar que a corrida deste ano para o Salão Oval foi "a eleição mais corrupta da história da política americana" e que ele não vai "conceder votos falsos e 'Domínio'".

O que tem a ver a GSA ter permissão para trabalhar preliminarmente com os democratas com [o fato de] continuarmos a perseguir nossos vários casos sobre o que será considerada a eleição mais corrupta da história política americana? Estamos avançando a toda velocidade. Nunca vamos conceder votos falsos e "Domínio".

O tweet vem depois da equipe de Biden saudar a decisão da GSA de reconhecer o candidato democrata como o "aparente vencedor" das eleições presidenciais dos Estados Unidos, descrevendo o movimento como "um passo necessário para começar a enfrentar os desafios que a nação enfrenta".

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