Eleições presidenciais em Portugal ocorrerão em 24 de janeiro

Nesta terça-feira (24), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou as eleições presidenciais para 24 de janeiro de 2021.

As candidaturas às eleições presidenciais de 24 de janeiro devem ser apresentadas formalmente perante o Tribunal Constitucional até 24 de dezembro e a campanha eleitoral decorrerá entre 10 e 22 de janeiro.

Uma breve nota publicada no site da Presidência esclarece que "nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa para domingo 24 de janeiro de 2021 as eleições presidenciais [...]".

De acordo com a Lei Eleitoral do Presidente da República, "o período da campanha eleitoral inicia-se no 14º dia anterior e finda às 24 horas da antevéspera do dia marcado para a eleição".

Desta forma, a campanha decorrerá entre 10 e 22 de janeiro, como em 2016, quando as eleições foram realizadas no dia 24 de janeiro, segundo o portal Observador.

Caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos, excluindo os votos em branco, "o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados, ou seja, no dia 14 de fevereiro.

A recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa deverá ser anunciada na primeira quinzena de dezembro.