Governo da Guatemala invoca Carta Democrática Interamericana após distúrbios

© REUTERS / Luis EcheverriaO presidente da Guatemala Alejandro Giammattei
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O governo da Guatemala invocou hoje (22) a Carta Democrática Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA) em resposta às manifestações populares contrárias ao orçamento aprovado pelo Executivo.

Em uma nota publicada neste domingo (22), "o governo da República da Guatemala informa à nação que o Presidente da República, na qualidade de Chefe de Estado e no exercício de suas atribuições constitucionais, resolveu invocar hoje [22] a Carta Democrática Interamericana contra aos gravíssimos acontecimentos ocorridos nos últimos dias".

Aprovada em 11 de setembro de 2001 no Peru, a Carta Interamericana implementa uma série de medidas para restaurar a ordem democrática nas nações que a invocam e para garantir o respeito aos direitos humanos fundamentais.

O governo da Guatemala informa à população em geral.

O orçamento de cerca de 12,8 bilhões de dólares (cerca de R$ 68,5 bilhões na cotação atual) aprovado na última quinta-feira (19) pela maioria do partido governista no Congresso gerou descontentamento popular, e as manifestações pacíficas levaram a incidentes violentos e ao uso excessivo da força por parte das autoridades.

"Os atos de violência que, de forma coordenada, alteraram a paz pública colocam em sério risco as instituições democráticas de nosso país, bem como o legítimo exercício do poder por parte das autoridades democraticamente eleitas da República", acrescentou o governo na nota oficial.
© REUTERS / Luis EcheverriaManifestantes participam de protesto contra o presidente Alejandro Giammattei na Cidade da Guatemala em 21/11/2020.
Protestos antigovernamentais na Guatemala - Sputnik Brasil
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Manifestantes participam de protesto contra o presidente Alejandro Giammattei na Cidade da Guatemala em 21/11/2020.
© AP Photo / Oliver De RosCom o Congresso em chamas ao fundo, manifestante balança bandeira nacional durante os protestos na Cidade da Guatemala em 21/11/2020.
Protestos antigovernamentais na Guatemala - Sputnik Brasil
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Com o Congresso em chamas ao fundo, manifestante balança bandeira nacional durante os protestos na Cidade da Guatemala em 21/11/2020.
© REUTERS / Luis EcheverriaBombeiro tenta apagar as chamas do edifício do Congresso Nacional na Guatemala após o protestos deste sábado, 21/11/2020.
Bombeiro tenta apagar as chamas do edifício do Congresso Nacional na Guatemala - Sputnik Brasil
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Bombeiro tenta apagar as chamas do edifício do Congresso Nacional na Guatemala após o protestos deste sábado, 21/11/2020.
© REUTERS / Luis Echeverria Bombeiros combatem incêndio na sede do Congresso da Guatemala durante protesto que exigia a renúncia do presidente Alejandro Giammattei na capital guatemalteca, em 21/11/2020.
Bombeiros combatem incêndio na sede do Congresso da Guatemala - Sputnik Brasil
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Bombeiros combatem incêndio na sede do Congresso da Guatemala durante protesto que exigia a renúncia do presidente Alejandro Giammattei na capital guatemalteca, em 21/11/2020.
© REUTERS / Luis EcheverriaTropa de Choque da polícia guatemalteca reprime manifestantes durante protesto que exigia renúncia do presidente Alejandro Giammattei na Cidade da Guatemala, em 21/11/2020.
Polícia da Guatemala - Sputnik Brasil
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Tropa de Choque da polícia guatemalteca reprime manifestantes durante protesto que exigia renúncia do presidente Alejandro Giammattei na Cidade da Guatemala, em 21/11/2020.
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Manifestantes participam de protesto contra o presidente Alejandro Giammattei na Cidade da Guatemala em 21/11/2020.
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Com o Congresso em chamas ao fundo, manifestante balança bandeira nacional durante os protestos na Cidade da Guatemala em 21/11/2020.
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Bombeiro tenta apagar as chamas do edifício do Congresso Nacional na Guatemala após o protestos deste sábado, 21/11/2020.
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Bombeiros combatem incêndio na sede do Congresso da Guatemala durante protesto que exigia a renúncia do presidente Alejandro Giammattei na capital guatemalteca, em 21/11/2020.
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Tropa de Choque da polícia guatemalteca reprime manifestantes durante protesto que exigia renúncia do presidente Alejandro Giammattei na Cidade da Guatemala, em 21/11/2020.

O texto faz alusão à invasão ocorrida ontem (21) no Palácio Legislativo por vários manifestantes encapuzados, que atearam fogo no local, um incidente que vem sendo questionado tanto por interlocutores da oposição quanto pela sociedade civil, incluindo diplomatas com experiência na Guatemala.

"Esses atos não são nada além de um meio pelo qual grupos minoritários buscam forçar um verdadeiro golpe", escreveu o governo guatemalteco no comunicado.

Segundo a nota, o presidente Alejandro Giammattei entrou em contato com o Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, para fazer valer o diálogo, e manifestou sua disposição para realizar negociações inclusivas que promovam o entendimento entre os diversos setores da sociedade.

Em uma nota anterior, a OEA reconheceu o direito à manifestação na Guatemala, mas se posicionou contra o vandalismo denunciado pelo governo Giammattei. Os organizadores da manifestação, por sua vez, negam qualquer envolvimento nos atos de depredação e acusam "grupos infiltrados de bandidos" de terem ateado fogo ao Congresso.

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