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Senado aprova projeto que obriga instalação de Internet em todas as escolas públicas do Brasil

© Folhapress / Bia FanelliFachada do Congresso Nacional, em Brasília, DF.
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília, DF. - Sputnik Brasil
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto que obriga a implementação de Internet banda larga, em "velocidades adequadas", em todas as escolas públicas do Brasil.

Segundo o texto, de autoria do ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), o recurso deve ser destinado para o combate às desigualdades regionais.

O poder público agora tem até 2024 para cumprir a meta e os recursos são oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). As informações foram publicadas pela Agência Senado.

O PL 172/2020 recebeu parecer favorável do relator Diego Tavares (PP-PB) e segue agora para sanção presidencial. Foram 69 votos a favor e um contrário.

"Um grande dia, inclusive, porque este projeto foi muito cobrado pelos senadores e vem com o intuito de levar justamente a nossa tecnologia, a nossa Internet para aqueles municípios pequenos da zona rural, que têm dificuldade, nas suas escolas, de ter acesso à Internet. Foram vistas, agora, na pandemia, as dificuldades que tivemos", disse Tavares.

O relator destacou que um relatório de 2017 feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que, dos R$ 20,5 bilhões arrecadados no Fust entre 2001 e 2016, o montante efetivamente aplicado para a universalização dos serviços de telecomunicações foi de R$ 341 mil, menos de 0,002% do total.

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