Enquanto a apuração dos votos continua nas eleições presidenciais dos EUA, o atual presidente Donald Trump já conseguiu 214 votos no Colégio Eleitoral, atrás de seu oponente democrata Joe Biden, que está com 264 votos dos 270 necessários para a vitória.
Em meio à apuração, Donald Trump, que até agora vem desafiando as previsões dos pesquisadores, declarou na Casa Branca: "Estávamos nos preparando para vencer esta eleição. Francamente, nós já vencemos a eleição." No final, ainda acrescentou que o resultado atual foi nada mais que "uma grande fraude em nossa nação".
O democrata Joe Biden expressou otimismo em conquistar estados suficientes para se tornar presidente.
Como é decidido o resultado?
O resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos é decidido por um sistema de duas etapas, em que os votos em um estado são seguidos por uma segunda votação pelo Colégio Eleitoral em 14 de dezembro.
Cada estado dos Estados Unidos conta com um número específico de delegados, com base na sua população, cabendo a eles votar pelo vencedor certificado do voto popular em cada estado.
Um candidato deve obter no mínimo 270 votos de um total de 538 para reivindicar a vitória, com os votos contados formalmente em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado até 6 de janeiro.
Em um exemplo clássico de como funciona, Donald Trump poderia ganhar a reeleição com uma minoria do voto popular ao vencer no Colégio Eleitoral, como foi o caso em seu impasse com a democrata Hillary Clinton em 2016.
Lei do Colégio Eleitoral
O dia 8 de dezembro é a data de "porto seguro", com os estados apresentando listas de delegados certificados ao Arquivista dos Estados Unidos.
No entanto, caso a apuração contínua de votos ou batalhas jurídicas impeça um estado de fazê-lo, há uma disposição da lei federal que permite que a legislatura estadual mencionada convoque e indique uma lista de delegados antes da contagem final dos votos.
Se o governador e a legislatura estiverem divididos entre os partidos em um determinado estado, com o governador certificando oficialmente a lista de delegados, um estado pode apresentar duas listas de delegados.
A controvérsia aqui é que uma legislatura partidária poderia potencialmente indicar uma camada de delegados que apoie o candidato que acaba perdendo o voto popular do estado.
Por exemplo, os estados decisivos e para ficar de olho como Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Carolina do Norte têm governadores democratas e legislaturas controladas pelos republicanos.
Diante das listas rivais de delegados no mesmo estado, a Câmara e o Senado votam para definir qual será aceita. A lista eleitoral é contada se houver concordância, sendo a lista certificada pelo governador a que prevalece nos casos em que a Câmara e o Senado discordam, conforme a Lei do Colégio Eleitoral.
Muitos estudiosos interpretam a lei que afirma que os delegados aprovados pelo Executivo de cada estado devem prevalecer, significando que o governador de um estado deve predominar. No entanto, outros rejeitam este argumento.
Por enquanto, são os republicanos que controlam o Senado, enquanto os democratas controlam a Câmara dos Representantes, mas a contagem eleitoral é conduzida pelo novo Congresso, que será empossado em 3 de janeiro.
Outro cenário é que o vice-presidente de Trump, Mike Pence, como presidente do Senado, pode tentar rejeitar os votos eleitorais disputados de um estado se as duas câmaras não chegarem a um acordo. Nesse caso, a lei não especifica se um candidato ainda exigiria 270 votos, a maioria do total, ou poderia ganhar com a maioria dos votos eleitorais restantes.
No final, ambas as partes podem pedir à Suprema Corte que resolva um impasse no Congresso.
O que acontece em caso de empate?
Mesmo após a apuração dos votos do Colégio Eleitoral, existe um cenário potencial em que poderia não haver vencedor para a presidência.
Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria dos votos eleitorais, ou ambos os candidatos terminarem com 269 votos, isso desencadearia uma "eleição contingente" nos termos da 12ª Emenda à Constituição. Em seguida, cabe à Câmara dos Representantes decidir quem ganha a eleição, enquanto o Senado escolhe o vice-presidente.
Cada delegação estadual na Câmara recebe um único voto.
Até agora, os republicanos controlam 26 das 50 delegações estaduais, enquanto os democratas têm 22 – um está dividido igualmente, e o outro é composto por sete democratas, seis republicanos e um libertário.
Uma disputa eleitoral no Congresso precisa ser resolvida até 20 de janeiro, quando a Constituição determina o final do mandato do atual presidente.
Se o Congresso não declarar um vencedor presidencial ou vice-presidencial até então, de acordo com a Lei de Sucessão Presidencial, a presidente da Câmara, atualmente democrata da Califórnia, Nancy Pelosi, assume a presidência interina.
Caso perca, Trump vai 'enterrar' Biden em processos judiciais?
Normalmente, o Congresso certifica os resultados do Colégio Eleitoral duas semanas antes do dia da posse. No entanto, como Donald Trump e sua campanha lançam desafios legais para contestar a contagem dos votos, caso Trump opte por ficar na Casa Branca até que a batalha judicial seja resolvida, o atraso resultante na produção de uma decisão pelo Congresso pode levar a corrida presidencial para um "território desconhecido".
Enquanto Biden está à frente de Trump na corrida para a Casa Branca, o presidente em exercício já sinalizou que sua campanha está pronta para ter a eleição de 2020 resolvida na Suprema Corte.
Tendo atualmente três juízes nomeados por Trump, caso este decida entrar em processo judicial, a Suprema Corte poderia tomar uma decisão legítima de entrega da vitória a Donald Trump.
