A matéria ainda precisa ser analisada pelos senadores, o que deve ocorrer ainda hoje. Caso o veto seja também aprovado no Senado, o texto segue novamente para sanção do presidente.
Em julho, Bolsonaro vetou dispositivo que mantinha a desoneração da folha de empresas de 17 setores, que empregam mais de 6.000.000 de pessoas, até o final de 2021.
Entre as áreas beneficiadas estão empresas de call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outras.
O modelo adotado permite que empresas optem por contribuir para a Previdência com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de recolher 20% sobre a folha de pagamento.
Guedes e a nova CPMF
A regra é vista como importante estímulo para a economia diante da crise do coronavírus. A desoneração está prevista no texto do Congresso incluído na Medida Provisória 936/20, que deu origem à Lei 14.020/20, sancionada por Bolsonaro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que, para manter a desoneração da folha e gerar empregos, seria preciso criar um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.
