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Deputados derrubam veto de Bolsonaro à continuidade de desoneração de folha de pagamentos

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Por 430 votos a 33, a Câmara derrubou nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o ano que vem. 

A matéria ainda precisa ser analisada pelos senadores, o que deve ocorrer ainda hoje. Caso o veto seja também aprovado no Senado, o texto segue novamente para sanção do presidente. 

Em julho, Bolsonaro vetou dispositivo que mantinha a desoneração da folha de empresas de 17 setores, que empregam mais de 6.000.000 de pessoas, até o final de 2021. 

Entre as áreas beneficiadas estão empresas de call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outras.

O modelo adotado permite que empresas optem por contribuir para a Previdência com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Guedes e a nova CPMF

A regra é vista como importante estímulo para a economia diante da crise do coronavírus. A desoneração está prevista no texto do Congresso incluído na Medida Provisória 936/20, que deu origem à Lei 14.020/20,  sancionada por Bolsonaro. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que, para manter a desoneração da folha e gerar empregos, seria preciso criar um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. 

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