A operação, feita entre os dias 23 e 24 de outubro, é uma parceria das Forças Armadas com órgãos estaduais e federais e agências de segurança pública e ambientais que, no mês de outubro e novembro, realizam a operação Ágata Norte.
O objetivo da operação é realizar ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, de descontaminação (Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica) e de assistência hospitalar nos estados do Pará e Amapá. As atividades contaram com apoio da aeronave P-95 da Força Aérea Brasileira (FAB).
Durante a patrulha, as Marinhas do Brasil e da França inspecionaram 18 embarcações, sendo quatro notificadas por descumprirem a Lei de Segurança do Trafego Aquaviário. A Marinha do Brasil empregou cerca de 50 militares. Participaram da operação 30 militares da Marinha Francesa e cinco da FAB.
Ações de patrulha naval simultâneas das Marinhas do Brasil e da França reforçam segurança na região norte do País. Saiba mais em: https://t.co/NnkrtYZx7D #OperaçãoÁgataNorte pic.twitter.com/T6GoehrPC3
— Marinha do Brasil (@marmilbr) October 30, 2020
A ZEE faz parte da chamada Amazônia Azul, conceito de natureza político-estratégica que compreende também o Mar Territorial, a Plataforma Continental, as hidrovias e demais águas interiores brasileiras.
"Na Zona Econômica Exclusiva, o Estado costeiro tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, bem como produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos. As condições tornam o local importante para atuação para Forças Armadas a fim de coibir possíveis crimes", escreveu a Marinha do Brasil, em nota.
