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Bolsonaro cancela indicação para Anvisa de suspeito de irregularidades no Ministério da Saúde

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Roberto Dias foi escolhido para direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas ele alegou que pediu cancelamento de contrato já que havia "vícios".

Durou menos de duas semanas a sugestão de Jair Bolsonaro de ter Roberto Ferreira Dias no quadro de diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa. Por causa de supostas irregularidades observadas pela Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde, o presidente pediu nesta terça-feira (27) ao Senado Federal que seja retirada de tramitação a indicação do diretor do órgão, informou o jornal O Estado de São Paulo. O pedido foi publicado no Diário Oficial da União e as denúncias analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) tratam de contrato no valor de R$ 132,2 milhões.

No dia 21 de agosto, Dias assinou acordo com a empresa Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Limitada para compra de dez milhões de kits de materiais para testes da COVID-19. O TCU vem acompanhando contratos relacionados à pandemia e a suspeita de irregularidade no acordo foi informada a ele pela Diretoria de Integridade do próprio Ministério da Saúde.

"Conforme explanado por um dos integrantes da Dinteg, a partir da documentação relacionada à contratação, é possível verificar a existência de indícios de irregularidades na contratação", escreveu a equipe técnica do TCU em relatório de acompanhamento das ações do Ministério da Saúde.

No relatório do Tribunal, técnicos apontaram outros problemas no contrato, como, por exemplo, em relação à análise de um pedido de reconsideração da contratação, feito por empresa concorrente.

"Chamou a atenção, ao longo do processo de aquisição, as diversas alterações na especificação do objeto a ser contratado, o que provocou diversas idas e vindas do projeto básico entre a área demandante e a área responsável pela compra para modificação desse documento, o que evidencia a falta de planejamento e coordenação por parte do Ministério da Saúde para a aquisição", afirmou o TCU.

Em seu relatório, o TCU informou também que havia ineficiência da diretoria no planejamento e articulação com os estados e municípios nos levantamentos sobre necessidade de testes na população.

Indicado pelo ex-ministro da pasta, Luiz Henrique Mandetta, após sugestão do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), Roberto Dias trabalhava no cargo de diretor de Logística da Saúde da Secretaria Executiva do Ministério. Ouvido pela reportagem do jornal, Dias argumentou que ele mesmo pediu no dia 18 de setembro que o contrato, assinado no fim daquele mês, fosse anulado diante de "vícios" identificados. 

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado ainda não havia feito sabatina com Roberto Dias, mas já tinha aprovado o nome de quatro novos diretores para a Anvisa. De acordo com a legislação, as agências nacionais como a Anvisa têm independência funcional, mas o presidente da República indica ao Senado Federal os nomes de seus presidentes e diretores.

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