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Lewandowski decide que vacinação obrigatória contra COVID-19 será analisada pelo plenário do STF
Lewandowski decide que vacinação obrigatória contra COVID-19 será analisada pelo plenário do STF
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar ao plenário o julgamento de ações sobre a... 23.10.2020, Sputnik Brasil
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brasil enfrenta covid-19 no fim de outubro, notícias, ricardo lewandowski, stf
brasil enfrenta covid-19 no fim de outubro, notícias, ricardo lewandowski, stf
Lewandowski decide que vacinação obrigatória contra COVID-19 será analisada pelo plenário do STF
19:07 23.10.2020 (atualizado: 10:20 14.02.2022) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar ao plenário o julgamento de ações sobre a realização compulsória de vacinação para combater a pandemia da COVID-19.
Lewandowski afirmou em sua decisão que o debate em plenário é necessário diante da "importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus".
O ministro abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema ao aplicar o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelos demais ministros da Corte.
Lewandowski pediu informações à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República. O julgamento ainda não tem data para ocorrer.
O STF reúne atualmente três ações sobre o tema. Elas tratam de diferentes aspectos decorrentes da possibilidade da obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 e foram enviadas pela Rede Sustentabilidade, PDT e PTB.