China estaria prestes a aprovar lei de controle de exportações ante guerra comercial com EUA

© AP Photo / Andy WongBandeiras da China e dos EUA
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A notícia chega em meio a uma feroz guerra comercial contra os Estados Unidos, após Washington ter lançado uma campanha contra a segunda maior economia do mundo, colocando-a na lista de "entidades não confiáveis", bem como sancionando-a.

As autoridades de Pequim devem aprovar uma lei para restringir as exportações consideradas essenciais para a segurança nacional, informou a Bloomberg na sexta-feira (16).

O Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo deve aprovar sua Lei de Controle de Exportações em uma sessão que terminará no sábado (17), segundo o relatório. A nova lei terá como alvo materiais e tecnologias colocados em uma lista de controle, incluindo empresas chinesas e empresas com investimento estrangeiro, acrescentou.

Qing Ren, sócio da Global Law Office, disse à Bloomberg que as "autoridades chinesas podem ter aprendido uma lição com os EUA e outros países", mas a lista da China é muito menor do que a de Washington, sendo limitada somente a materiais utilizados em armas biológicas, químicas e nucleares. Na verdade, será a tecnologia americana que estará mais sujeita a controles se a lista se expandir.

O projeto de lei da China retribuirá medidas contra países ou regiões que "abusaram das medidas de controle de exportações e prejudicaram a segurança nacional e os interesses da China", segundo a Xinhua.

De acordo com a mídia chinesa, na quinta-feira (15), os legisladores sugeriram almejar códigos-fonte, documentos e algoritmos, permitindo que Pequim restringisse tecnologias competitivas em 5G, inteligência artificial e computação quântica.

© REUTERS / Tingshu WangHomem com máscara passando ao lado de um estande da Huawei
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Homem com máscara passando ao lado de um estande da Huawei

Guerra comercial 'se agrava' em meio a eleições nos EUA e crise da COVID-19

O presidente dos EUA, Donald Trump, e seu governo lançaram uma campanha massiva contra as empresas tecnológicas chinesas, incluindo Huawei, WeChat e TikTok – lideradas pela ByteDance, a Corporação Internacional de Fabricação de Semicondutores (SMIC, na sigla em inglês) e várias outras restritas por uma Lista de Entidades em maio do ano passado, argumentando a necessidade norte-americana de se proteger.

O presidente chinês, Xi Jinping, advertiu no início de setembro que o Partido Comunista da China (PCC) nunca permitiria que governos e entidades estrangeiras cruzassem as cinco "linhas vermelhas", como separar o povo chinês do PCC.

Os reguladores chineses também devem lançar uma investigação antitruste maciça contra o Google, depois da gigante tecnológica dos EUA ter bloqueado o acesso a software e outras tecnologias sob as ordens da administração Trump.

Até o momento, os EUA não forneceram evidências específicas de cibersegurança para suas alegações, gerando raiva de executivos e funcionários em Pequim.

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