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Plenário do STF julgará nesta quarta-feira habeas corpus que tirou traficante André do Rap da cadeia

© AP Photo / Eraldo PeresPrédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
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Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, levará nesta quarta-feira (14) ao plenário o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello na última sexta-feira (9) ao traficante André Oliveira Macedo - o André do Rap.

O próprio Fux anulou no sábado (10) a decisão do colega do STF horas depois da saída de André do Rap da Penitenciária Presidente Venceslau no interior de São Paulo. A informação sobre o julgamento em plenário é do colunista Merval Pereira, do jornal O Globo.

No momento, André do Rap é considerado fugitivo da justiça e a Polícia Federal pediu à Interpol - a Organização Internacional de Polícia Criminal - para incluí-lo na lista de procurados. Os investigadores acreditam que ele esteja no Paraguai ou Bolívia.

André do Rap é suspeito de ser um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais organizações criminosas do país, responsável por narcotráfico, assassinatos, sequestros, assaltos e até rebeliões em presídios do Brasil.

© Folhapress / Alan MarquesO ministro Marco Aurélio Mello em sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Plenário do STF julgará nesta quarta-feira habeas corpus que tirou traficante André do Rap da cadeia - Sputnik Brasil
O ministro Marco Aurélio Mello em sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
No sábado (10), ele saiu da prisão e, ao contrário de seguir para sua casa no litoral paulista, foi de carro até Maringá, no Paraná, onde voou num avião particular para destino desconhecido.

Marco Aurélio Mello se baseou no novo artigo 316 do Código de Processo Penal para libertar o traficante. Ele estaria preso sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.

"O paciente está preso, sem culpa formada, desde 15 de dezembro de 2019, tendo sido a custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento da apelação. Uma vez não constatado ato posterior, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo", escreveu o ministro.

Mas Fux, presidente do STF desde de 10 de setembro, entendeu que a suspensão do habeas corpus "pressupõe a demonstração de que o ato impugnado pode vir a causar grave lesão à ordem e à segurança".

© Folhapress / Pedro LadeiraEm Brasília, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, durante sessão em 11 de setembro de 2020.
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Em Brasília, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, durante sessão em 11 de setembro de 2020.

Para ele, André do Rap é um preso de "altíssima periculosidade, com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital - PCC) e com histórico de foragido por mais de 5 anos".

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