Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes, e o congressista Jamie Raskin, ambos democratas, anunciaram na quinta-feira (8) a introdução de legislação para estabelecer uma comissão encarregada de avaliar a capacidade mental e física do presidente norte-americano de ocupar o cargo.
Segundo Pelosi e Raskin, uma coletiva de imprensa será realizada nesta sexta-feira (9) para anúncio da introdução da Comissão sobre a Capacidade Presidencial de Exonerar os Poderes e Deveres da Lei de Poderes e Deveres de Gabinete.
Um comunicado à imprensa anunciando o evento observou que a comissão e o processo são "exigidos na 25ª emenda à Constituição dos EUA para permitir que o Congresso ajude a garantir uma liderança efetiva e ininterrupta no mais alto cargo no Poder Executivo do governo".
NEW: PELOSI and Rep. RASKIN plan to introduce legislation tomorrow to establish a commission under the 25th Amendment charged with evaluating the president's mental/physical capacity. pic.twitter.com/C8oTqt0Xcx
— Kyle Cheney (@kyledcheney) October 8, 2020
NOVO: Pelosi e o representante Raskin planejam introduzir legislação amanhã [9] para estabelecer uma comissão sob a 25ª emenda, encarregada de avaliar a capacidade mental/física do presidente.
A 25ª Emenda foi ratificada em 1967, após o assassinato do presidente norte-americano John F. Kennedy em 1963, de forma a criar um caminho ordenado de sucessão no caso de o presidente morrer ou se tornar incapaz de desempenhar as funções do cargo, por exemplo, em caso de doença.
A seção 4 da emenda descreve o processo no qual outros políticos podem, juntos, determinar que o presidente está inapto para desempenhar as funções do cargo e proceder à sua destituição, o que é posto em marcha pelo "vice-presidente e pela maioria dos principais oficiais dos departamentos executivos ou de qualquer outro órgão que o Congresso possa prever por lei".
A questão da aptidão de Donald Trump, presidente dos EUA, para ocupar o cargo tem sido examinada mais uma vez após contrair o novo coronavírus na semana passada, o que o levou a passar vários dias em um hospital, receber uma quantidade de medicamentos, e até mesmo oxigênio suplementar por um breve período de tempo.
Trump não passou autoridade executiva para o vice-presidente Mike Pence durante esse tempo, mas os sintomas da doença e os possíveis efeitos colaterais dos medicamentos que ele estava tomando levaram muitos a questionar sua capacidade de fazer seu trabalho.
