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Reserva de verba para candidatos negros valerá nas eleições de 2020, decide plenário do STF

© Folhapress / Pedro LadeiraMinistro Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)
Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) - Sputnik Brasil
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Na sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em julgamento virtual, a aplicação de reserva de verbas para candidatos negros nas eleições de 2020.

A decisão foi quase unânime, tendo apenas um voto contrário do ministro Marco Aurélio Mello. Os outros ministros seguiram o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski, que já havia aprovado a matéria em decisão liminar.

Já em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia decidido a favor da regra de divisão proporcional de recursos de campanha entre candidatos brancos e negros. Apesar disso, a decisão do TSE previa o início da medida apenas nas eleições de 2022.

© AP Photo / Eraldo PeresEm Brasília, um homem com um bebê nos braços deposita seu voto em uma urna eletrônica durante as eleições gerais no Brasil, em 28 de outubro de 2018.
Reserva de verba para candidatos negros valerá nas eleições de 2020, decide plenário do STF - Sputnik Brasil
Em Brasília, um homem com um bebê nos braços deposita seu voto em uma urna eletrônica durante as eleições gerais no Brasil, em 28 de outubro de 2018.

Diante da decisão, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com ação no STF pedindo que a medida passasse a valer já neste ano. A ação foi aprovada por Lewandowski em liminar e levada ao plenário do Supremo em seguida.

Entre as diretrizes apresentadas está a necessidade de que a proporção para a divisão dos recursos entre as candidaturas negras leve em conta também o gênero dos candidatos, de forma a garantir a distribuição de maneira equânime entre homens e mulheres.

A fiscalização da aplicação da medida será feita pelo TSE a partir da avaliação das prestações de contas apresentadas pelos partidos.

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