O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu adiar mais uma vez a reforma tributária após não conseguir chegar a um consenso com líderes partidários no Congresso sobre um possível texto.
A informação foi dada nesta segunda-feira (28) pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), horas depois de o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmar a criação de um imposto sobre transações de 0,2%, destacou O Globo.
Ainda de acordo com o jornal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que já tem uma proposta técnica pronta, mas não há ambiente político ainda para avançar nas discussões. A pouco mais de um mês das eleições municipais e em meio a temores de uma "Nova CPMF", especialistas acham difícil que uma proposta possa ser votada em breve.
Reforma administrativa pode gerar 'perseguição' ideológica a servidores https://t.co/TC7hnww0cC pic.twitter.com/UwJkvEoTPx
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 4, 2020
"A votação da proposta de reforma tributária no Brasil, que já vem há muitos anos sendo pensada, nos mais diversos governos e, principalmente, dentro do Congresso Nacional, não é uma tarefa fácil, como a história política vem demonstrando", afirma em entrevista à Sputnik Brasil o cientista político Guilherme Carvalhido, professor da Universidade Veiga de Almeida. "Não creio que há clima. Não porque não haja um interesse em fazer essa discussão, mas, sim, porque estamos a cerca de dois meses do processo eleitoral municipal no Brasil."
Por conta das eleições, Carvalhido sublinha que muitos deputados e senadores estão com foco total em suas bases neste momento, sendo as prefeituras fundamentais para os interesses políticos dos parlamentares. E, dado o caráter polêmico e complexo de uma reforma como essa, muitos devem preferir evitá-la antes das eleições.
"A proposta de uma nova CPMF é extremamente polêmica. É uma proposta vinda do ministro da Economia, Paulo Guedes, que deseja substituir alguns impostos pela CPMF", explica. "A negação a esse imposto, baseado na história recente brasileira, mostra que ela foi muito ruim para a população brasileira. E os políticos não gostam de ter uma relação negativa com a população."
A expectativa, segundo o professor, é a de que essa votação só ocorra mesmo no ano que vem, já com um novo presidente da Câmara e, possivelmente, um reposicionamento de interesses no parlamento.
"Uma coisa que eu posso dizer é que não haverá redução, haverá substituição. Dessa maneira, você verificará na proposta do governo, e até em outras propostas, especialmente daqueles que têm interesse em manter o poder no Brasil, em ter o poder central no Brasil. Sim, sempre uma substituição".
Líder e diretor da Consultoria Bateiah Estratégias e Reputação, Fábio Gomes também afirma não ver clima para votar uma proposta dessa envergadura nas próximas semanas. Além da questão das eleições, ele considera que a pandemia da COVID-19, ainda ativa, também dificulta qualquer tipo de votação que possa de alguma forma "demonstrar no horizonte algum peso adicional à vida do cidadão comum".
"É um momento de muito temor, as pessoas estão vendo com muito temor os efeitos deste ano de 2020", disse ele também em declarações à Sputnik.
Fora esse temor, Gomes acredita que a discussão em torno de um tema tão polêmico e pouco popular é acompanhada da ausência de uma comunicação eficaz que possa mostrar os pontos positivos e negativos da proposição de uma maneira clara.
"Eu tenho ali um novo tributo mas eu tenho uma compensação para retirar o peso de tributos acerca da folha de pagamentos, que possa promover ali a esperança por uma maior empregabilidade", avalia.
O especialista afirma não acreditar que os parlamentares estejam planejando transferir para 2021 a votação da reforma tributária. Para ele, eles têm consciência da importância dessa reforma e, além disso, há também razões políticas para não adiar essa votação por tanto tempo.
"Essa lógica de que a eleição municipal é o termômetro da reação das pessoas pode ser a grande motivação para que esse adiamento para o ano que vem não ocorra. Até porque um possível adiamento transferirá esse termômetro para a eleição dos parlamentares."
