- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Governo brasileiro publica portaria sobre aborto retirando obrigatoriedade de informar polícia

© Folhapress / Pedro LadeiraAtivistas fazem protesto em frente ao STF contra a cultura do estupro no Brasil e contra a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), por conta de sua posição em relação ao aborto da menina de dez anos que engravidou após ser estuprada pelo tio
Ativistas fazem protesto em frente ao STF contra a cultura do estupro no Brasil e contra a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), por conta de sua posição em relação ao aborto da menina de dez anos que engravidou após ser estuprada pelo tio - Sputnik Brasil
Nos siga no
Nova portaria publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial retira a obrigatoriedade de que a polícia seja avisada sobre a realização de abortos previstos em lei. 

O texto é assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A portaria, no entanto, afirma que os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) "deverão" comunicar as autoridades policiais sobre o procedimento. 

Segundo a redação anterior, que constava em portaria publicada no fim de agosto, os médicos eram obrigados a avisar a polícia. 

Há ainda outra mudança no texto da portaria: a exclusão de um artigo determinando que equipe médica deveria informar  sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante desejasse. Agora isso não é mais necessário. 

Portaria tinha provocado críticas

Na semana passada, Pazuello participou de uma reunião com parlamentares e disse que estava avaliando sugestões de mudanças na lei. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a classificar a portaria antiga como "completamente ilegal'. 

A interrupção da gravidez é permitida em três situações no Brasil: quando a gravidez é resultado de violência sexual, se não há outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала