A operação, planejada pelo Grupo Especial de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), tinha 49 alvos e o objetivo de flagrar a prática de mineração ilegal nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, do povo Munduruku.
Realizada no dia 5 de agosto, ela não atingiu seus objetivos, pois os garimpeiros teriam sido alertados da operação e retirado seus equipamentos das terras indígenas.
Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) disse nesta quinta-feira (3) que tinha aberto "investigação para apurar o possível vazamento de informações sobre operação de combate ao garimpo ilegal que ocorreu no início de agosto na região do alto rio Tapajós, no sudoeste do Pará".
Para Elizabeth Eriko Uema, secretária-executiva da Ascema (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), vazamentos em ações de fiscalização ambiental são extremamente graves e colocam a vida dos servidores em risco.
"Na medida em que há um vazamento, em que os criminosos ambientais se dão conta de que vai haver algum tipo de operação contrária à atuação deles, isso coloca em risco a vida dos servidores, é extremamente preocupante essa questão", disse Eriko Uema.
'Envolve muito risco'
A representante do setor ressalta que o trabalho de fiscais de órgãos como o Ibama "envolve muito risco", por isso os servidores "tem todo o interesse de que seja, de fato, averiguado de onde surgiram os vazamentos".
Além disso, ela explica que o fator surpresa das operações garante "alguma segurança e a efetividade da ação".
"Uma coisa básica, extremamente importante e considerada toda vez que se planeja uma operação, é a questão do fator surpresa, que garante alguma segurança para atuação dos servidores e a efetividade da ação. Isso é o que não aconteceu na operação em Munduruku", criticou a secretária-executiva da Ascema.
A Operação Pajé Brabo 2 é uma resposta à requisição judicial feita pelo próprio MPF em ação que tramita na Justiça Federal, na qual o órgão demonstrou ausência de ações fiscalizatórias e pediu liminar que obrigasse o governo a combater a criminalidade dentro das terras indígenas.
FAB teria usado pista de pouso indevidamente
Segundo o Ministério Público, "informações a respeito dela foram publicadas em um blog da região no dia 4 de agosto, véspera do dia previsto para o início da fiscalização".
Além disso, o MPF diz que informações do Ibama demonstram "que o planejamento feito para a operação, que previa evitar o uso da pista de pouso de Jacareacanga, não foi seguido pela Força Aérea Brasileira (FAB)". A cidade, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso, fica muito próxima da área de garimpos ilegais e a chegada das aeronaves teria alertado os criminosos.
Mesmo assim, a operação foi iniciada em 5 de agosto. No entanto, o MPF afirma que a ação foi suspensa após o Ministério da Defesa proibir a saída das aeronaves de fiscalização da pista na Serra do Cachimbo até o dia 7 de agosto.
O órgão apura ainda se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que esteve em Jacareacanga, teria retornado para Brasília em um avião da FAB com garimpeiros ilegais para reunião. Os criminosos teriam invadido a pista de pouso na cidade, o que também é alvo de investigação do MPF.
'Discurso' que incentiva devastação
Para Elizabeth Eriko Uema, o discurso e atitudes do governo brasileiro incentivam a invasão de terras protegidas da Amazônia para o desmatamento e prática de atividades ilegais na região, como o garimpo ilegal.
'Sonho', diz Bolsonaro ao assinar projeto que regulamenta garimpo em terras indígenas https://t.co/attm6HeCYN pic.twitter.com/kQvn20XJEb
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) February 5, 2020
"Existe todo um contexto que vem propiciando o aumento desse tipo de ação na Amazônia. Há um discurso oficial que incentiva esse tipo de atuação, haja vista, por exemplo, o governo ter encaminhado ao Congresso um projeto de lei que abre a Amazônia para atividades econômicas, dentre elas a exploração do ouro. Todo um processo de campanha e um discurso bastante recorrentes das autoridades de que a Amazônia precisa ser explorada, inclusive com garimpos", disse a secretária-executiva da Ascema.
