- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Senado brasileiro proíbe corte de pagamento de bolsas de estudo até 2021

© Folhapress / Pedro LadeiraPlenário do Senado Federal, em Brasília (DF).
Plenário do Senado Federal, em Brasília (DF). - Sputnik Brasil
Nos siga no
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo até o 2021.

O projeto contempla o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país em função da pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, previsto para dia 31 de dezembro desde ano, informou Agência Brasil.

O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, o governo federal não poderá cortar o pagamento de bolsas de estudo e bolsas de fomento à iniciação científica e à docência, especialização, residência médica, além de bolsas de mestrado e doutorado e bolsas de inclusão social, voltadas para minimizar efeitos das desigualdades sociais e étnicas.

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR), relator do projeto, disse que as bolsas abordadas pelo projeto "são dirigidas a áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional, com inclusão social" e que, por isso, seria "imperativo que o Estado assegure a manutenção da destinação dos recursos para a concessão de auxílios pecuniários, na forma de bolsas de estudo, aos segmentos indicados".

O autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), declarou que o projeto se justifica, já que as bolsas tendem a ser "indissociáveis da própria sobrevivência dos estudantes, notadamente daqueles economicamente hipossuficientes, oriundos das camadas socialmente menos aquinhoadas".

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала