A medida, adotada na forma de uma ordem executiva assinada nesta quinta-feira (11), inclui restrições econômicas e de viagens, que valem não apenas para os alvos diretos da ação, mas também para seus familiares.
Por expor brasileiros à COVID-19, juristas denunciam @jairbolsonaro no Tribunal Penal Internacional https://t.co/6vLUwcEcOE pic.twitter.com/AG0KtrglTU
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) April 3, 2020
Em março, o TPI, com sede em Haia, na Holanda, abriu um inquérito para apurar crimes de guerra e crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos no Afeganistão entre os anos de 2003 e 2014. A decisão irritou o governo dos Estados Unidos, uma vez que os investigados seriam militares norte-americanos e funcionários da inteligência dos EUA, da CIA.
A Casa Branca alega que, como Washington não faz parte do TPI, qualquer tentativa de investigar, processar e punir cidadãos americanos sem o consentimento dos EUA constitui "uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos".
O Tribunal Penal Internacional foi criado em julho de 2002, com a ratificação do Estatuto de Roma, visando à investigação e julgamento de indivíduos envolvidos em crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios. Ao todo, é composto por 123 países atualmente.
