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Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde

© REUTERS / Ueslei MarcelinoCongresso Nacional
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O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde.

O projeto congela os preços de medicamentos por 60 dias e os de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados, informou Agência Basil.

O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu o prazo de 120 dias também para os medicamentos, mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou que já existe uma Medida Provisória (MP) congelando o preço dos remédios. Por isso o prazo foi alterado para 60 dias, somando-se aos 60 dias firmados pela MP.

"Temos vários setores no Brasil fazendo um esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos com o mundo em recessão", disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou o trabalho de senadores, tanto da base quanto da oposição, para a aprovação de medidas importantes durante a pandemia.

"Temos buscado sempre o entendimento médio. A sensibilidade aflora, os apelos são feitos no sentido de haver a proteção social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar reajuste de medicamentos e de planos de saúde", declarou Bezerra.

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