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Barroso assume o TSE e cita adiamento das eleições em caso de risco à saúde pública

© Folhapress / Kleyton Amorim/UOLMinistro do STF Luís Roberto Barroso, que assumirá presidência do TSE
Ministro do STF Luís Roberto Barroso, que assumirá presidência do TSE - Sputnik Brasil
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Nesta segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou "milícias digitais" e afastou a possibilidade de cancelamento das eleições municipais.

Barroso assumiu o cargo durante cerimônia virtual, assim celebrada como parte dos esforços para combater a pandemia do novo coronavírus. Essa foi a primeira vez que a posse foi realizada de forma virtual. Ao lado de Barroso, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral o ministro Edson Fachin. Ambos permanecem à frente do TSE até fevereiro de 2022.

"Quis o destino que a minha posse como presidente do TSE se desse durante uma pandemia que vem abalando o curso da humanidade", disse Barroso, que em seguida estendeu palavras de solidariedade às vítimas da pandemia no Brasil, tecendo também elogios aos profissionais de saúde e ao SUS.

Barroso listou três objetivos para sua gestão: a criação de uma grande campanha pelo voto consciente; atrair jovens para a política; e também o empoderamento feminino, com foco em atrair mais mulheres para a política.

Ao último objetivo, Barroso dedicou mais palavras, afirmando que "fomos criados em uma cultura machista" e que a superação dessa condição "é um aprendizado e uma vigilância constante".

"A esse propósito e sem querer provocar nova ferida narcísica na condição masculina, observo que dois dos países que melhor se saíram no enfrentamento da pandemia, foram a Nova Zelândia, liderada por Jacinda Ardern, e a Alemanha, liderada por Angela Merkel", afirmou.

Barroso também atacou as campanhas de desinformação, classificando-as como "milícias virtuais" que propagam notícias falsas.

"São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência moral em lugar de participarem do debate de ideias de maneira limpa e construtiva", afirmou.

Adiamento das eleições municipais

Um dos desafios da gestão de Barroso será o da condução das eleições municipais de 2020, que seguem sob ameaça de adiamento devido à pandemia da COVID-19. Sobre o assunto, Barroso afirmou que o TSE estará em interlocução direta com o Congresso Nacional.

"As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, este deverá ser pelo prazo mínimo e inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite, e o cancelamento das eleições municipais para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022 não é uma hipótese sequer cogitada", afirmou.

Após a posse de Barroso, o Congresso Nacional deve iniciar a análise de propostas de adiamento em uma comissão mista de senadores e deputados. As propostas apresentam as datas de 15 de novembro e 6 de dezembro deste ano como possibilidades para a realização das eleições municipais.

Barroso encerrou seu discurso apontado que o Brasil deve se dedicar ao enfrentamento da pobreza extrema, da desigualdade social e do racismo estrutural, questões que, segundo ele, vieram à tona devido à pandemia da COVID-19 no Brasil. O agora presidente do TSE disse que o Brasil deveria se preocupar em não voltar a esse "normal" após o período da pandemia.

"E se não voltássemos ao normal? E se fizéssemos diferente?", afirmou.
© José Cruz/Agência BrasilUrna eletrônica
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A sessão virtual de posse do TSE contou com a participação de uma mesa solene com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz e também os ministros do TSE.

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