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Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro aponta sobrepreço na compra de respiradores

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) concluiu o relatório de Auditoria Governamental para verificar irregularidades nos contratos emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio.

O relatório estudou os contratos para aquisição de ventiladores pulmonares no combate à pandemia do novo coronavírus e apurou um sobrepreço de R$ 123 milhões na aquisição dos equipamentos, informou Agência Brasil.

Segundo a auditoria, o ex-secretário estadual de Saúde, Edmar José dos Santos e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, foram os principais responsáveis pelas irregularidades.

O Tribunal solicitou a apresentação de razões de defesa ou o ressarcimento dos cofres públicos no valor de R$ 36,5 milhões.

A auditoria foi realizada entre 27 e 30 de abril em três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, com valor total de R$ 183,5 milhões.
Ao todo, foram contratadas três empresas: ARC Fontoura Indústria Comércio e Representações, A2A Comércio Serviços e Representações e MHS Produtos e Serviços.

O estudo técnico do TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado, implicando um sobrepreço médio aproximado de 200%. A empresa ARC Fontoura aplicou um sobrepreço de 183%, enquanto a A2A, 230%, e a MHS, 212%.

"Merece destaque a gravidade das condutas de cada um dos responsáveis aludidos, considerando que deliberadamente admitiram o recebimento, com o consequente pagamento, de equipamentos em flagrante desconformidade às especificações técnicas necessárias, não apenas acarretando dano ao erário, mas colocando em risco a saúde de toda a população fluminense, tendo em vista o objeto contratado e o contexto em que se insere, mais uma vez indicando se não o dolo, uma culpa grave", alerta o relatório da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RJ.

Também foram encontrados ainda fortes indícios de fraude na condução do processo das contratações.

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