A decisão da Camex foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. A medida amplia para 509 o número de produtos com tarifa de importação zerada desde o início da pandemia, informou Agência Brasil.
Em nota, o Ministério da Economia informou que a ampliação da lista de itens importados atende à demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e aos parâmetros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O presidente Jair Bolsonaro comemorou a medida no Twitter.
O Governo Federal zera impostos sobre medicamentos em teste para Covid-19. A isenção da alíquota do Imposto de Importação versa sobre mais de 100 medicamentos, como antirretrovirais e antivirais, afim de facilitar leques de estudos no combate ao vírus. Detalhes @MinEconomia
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 18, 2020
Medicamentos antivirais e antirretrovirais estão na lista, bem como uma série de compostos usados em tratamento de pacientes hospitalizados. Além de diminuir o Imposto de Importação, o governo já zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) diversos produtos essenciais no combate à doença.
A Receita Federal, por sua vez, simplificou o despacho aduaneiro de importação. O governo suspendeu tarifas antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis e eliminou licenciamento de importação de mercadorias essenciais no combate à doença.
Outra medida tomada nos últimos meses foi a autorização temporária para a importação de equipamentos de unidades de terapia intensiva, desde que sejam indispensáveis ao tratamento.
