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Mais de 7 milhões de brasileiros tiveram redução de salário ou contrato suspenso

© REUTERS / Adriano MachadoTrabalhadores durante o período de obras do hospital de campanha federal em 11 de abril de 2020 na cidade de Águas Lindas, em Goiás, em meio à pandemia da COVID-19.
Trabalhadores durante o período de obras do hospital de campanha federal em 11 de abril de 2020 na cidade de Águas Lindas, em Goiás, em meio à pandemia da COVID-19. - Sputnik Brasil
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Segundo Ministério da Economia, 7,19 milhões de brasileiros tiveram redução de jornadas e salários e suspensão de contratos até o dia 12 de maio (terça-feira). 

Os dados significam que um em cada cinco trabalhadores com carteira assinada, ou 20,7%, entraram no programa criado via Medida Provisória pelo governo, que tem o objetivo de minimizar o impacto da epidemia do coronavírus e preservar empregos formais. 

Segundo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, empresas e trabalhadores podem realizar acordos para reduzir a jornada dos funcionários, e assim diminuir salários (o valor pago por hora não pode diminuir), ou suspender contratos. 

Apesar do número expressivo, quando o lançou a iniciativa o governo esperava chegar a 24,5 milhões de pessoas, mais de três vezes o atendido até agora. 

Redução de 25%, 50% ou 75%

A redução da carga horária pode ser de 25%, 50% e 70%, por um prazo máximo de 90 dias. No caso da suspensão dos contratos, o prazo é de 60 dias. Os acordos não precisam de aval dos sindicatos da categoria, medida que foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal. A corte concordou com o texto da MP do governo. 

O programa faz parte de pacote criado para minimizar os efeitos da epidemia da COVID-19 no país. Outra medida é o pagamento de auxílio de R$ 600 reais para trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e outras categorias, que já foi entregue para cerca de 50 milhões de cidadãos. 

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