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Moraes nega recurso da AGU e mantém veto à nomeação de Ramagem para PF

© REUTERS / Adriano Machado / FileDiretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, durante posse em Brasília
Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, durante posse em Brasília - Sputnik Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve o veto à nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal (PF).

O pedido de reconsideração à decisão de 29 de abril, que barrou a posse de Ramagem, foi feito pela AGU mesmo depois do governo do presidente Jair Bolsonaro ter tornado a nomeação do atual chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para PF sem efeito.

Moraes via indícios de "desvio de finalidade" na indicação de Ramagem, que é delegado da PF desde 2005, mas também é amigo da família Bolsonaro, para o posto máximo da corporação. Em seguida, o presidente cancelou a indicação por meio do Diário Oficial da União (DOU).

Diante disso, o ministro do STF avaliou que não havia o que ser analisado, uma vez que a Corte entende que a perda do objeto da ação - ou seja, a extinção daquilo que estava sendo questionado - resulta no arquivamento do processo.

"O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator", escreveu o ministro.
© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência BrasilPosse de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal
Moraes nega recurso da AGU e mantém veto à nomeação de Ramagem para PF - Sputnik Brasil
Posse de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal

No seu pedido, a AGU questionava tal entendimento, ressaltando que Bolsonaro ainda tinha o desejo de nomear Ramagem, o que seria o suficiente para manutenção do processo. O ministro do Supremo, porém, não aceitou os argumentos.

O impedimento de Ramagem para substituir o ex-diretor Maurício Valeixo se deu logo após o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deixar o posto afirmando que Bolsonaro tentava interferir na PF, incluindo em superintendências de alguns estados.

A princípio, quem segue no comando da PF é o delegado Rolando Alexandre de Souza, que era subordinado direto de Ramagem na Abin e acabou se tornando o "plano B" de Bolsonaro para o cargo.

Em outra decisão, Ramagem será um dos delegados da PF ouvidos na próxima semana no inquérito que investiga as acusações de Moro contra Bolsonaro, a cargo da corporação e que corre no STF. Valeixo e o ex-superintendente do Rio, Ricardo Saadi, também serão ouvidos.

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