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PGR pede que Itamaraty suspenda decisão que determina saída de diplomatas venezuelanos

© AP Photo / Eraldo PeresO procurador-geral da República Augusto Aras
O procurador-geral da República Augusto Aras  - Sputnik Brasil
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um ofício nesta sexta-feira (1º) para o Ministério de Relações Exteriores pedindo a suspensão da medida que determinou a saída de diplomatas venezuelanos do país.

O Itamaraty havia decidido na terça-feira (28) que os diplomatas venezuelanos têm até este sábado (2) para deixar o Brasil. Aqueles que descumprirem a ordem serão considerados "personas non gratas" e vão perder os direitos diplomáticos.

No ofício enviado ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a Procuradoria-Geral da República diz que a medida pode contrariar tratados e convenções internacionais. As informações foram publicadas pelo portal G1.

Aras ainda pede esclarecimentos ao Itamaraty sobre o contexto em que foi tomada a medida e verificar os eventuais riscos existentes para seu cumprimento.

A PGR diz ainda que, diante da situação dos serviços de saúde na Venezuela em decorrência da pandemia do coronavírus, há riscos de contágio do novo coronavírus em função de "deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo".

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