Mesmo com pandemia, Portugal mantém investimento estrangeiro e restrição no visto gold vai continuar

© AP Photo / Armando FrancaBandeira portuguesa perto da Câmara Municipal de Lisboa, 8 de novembro de 2013 (imagem de arquivo)
Bandeira portuguesa perto da Câmara Municipal de Lisboa, 8 de novembro de 2013 (imagem de arquivo) - Sputnik Brasil
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Destaque no exterior pelas medidas de controle à pandemia da COVID-19, Portugal segue otimista na capacidade de recuperação econômica. De acordo com o governo, os investimentos estrangeiros no país não desaceleraram e a expectativa é de que a confiança internacional seja mantida.

A análise é do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, durante uma videoconferência com correspondentes estrangeiros no país nesta quarta-feira (22).

"Até o momento, não tivemos ainda nenhum cancelamento de intenções de investimentos, pelo contrário. Sabemos até que alguns negócios que estavam em curso têm se concretizado nas últimas semanas", afirma o ministro em resposta à Sputnik Brasil.

Portugal está com dois anos de recordes sucessivos na atração de investimentos estrangeiros. Em 2019, de acordo com o governo, os contratos somaram mais de € 1 bilhão (mais de R$ 5,7 bilhões), 9% de crescimento em relação a 2018. 

No mês de janeiro, durante assinatura dos últimos contratos relativos a 2019, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que "nos últimos 4 anos, Portugal acumulou um aumento de 10% do seu Produto Interno Bruto, aumentou 20% as suas exportações e aumentou 30% o investimento – o dobro do aumento do investimento na zona euro ao longo deste período".

O ministro da Economia admite alguma retração dos investimentos estrangeiros, que considera "normal durante um período de incerteza", mas acredita que "a longo prazo, o país vai continuar a merecer a preferência dos investidores".

O trabalho de combate ao novo coronavírus, que tem ganhado repercussão internacional pela efetividade, é apontado como um fator positivo na manutenção da confiança. "Em primeiro lugar, são fatores que aqui vão continuar: a qualidade dos nossos recursos humanos, a segurança e a estabilidade política, que, aliás, saem reforçadas na percepção internacional, pela forma como o país, o sistema político, a população, as forças de segurança e o nosso sistema de saúde têm reagido perante a situação desta pandemia", diz o ministro Pedro Siza Vieira.

​Visto Gold segue restrito

Portugal, que terminou 2019 com um saldo positivo de 0,2% no PIB, validado nesta quarta-feira (22) pelo gabinete de estatísticas da União Europeia (Eurostat), lida com as projeções de queda pela frente.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a pandemia vai causar uma queda de 8% no PIB português em 2020, com índice de desemprego de 13,9%. As previsões são ainda mais negativas do que as apresentadas pelo Banco de Portugal no mês passado, que projeta descida de 3,7% no PIB e desemprego acima de 10%.

Uma das políticas que deram resultado para a recuperação da crise de 2008, a atração de investimentos estrangeiros pelo popular visto gold, não está na linha de frente das iniciativas agora.

Em 2019, de acordo com o Ministério da Administração Interna, foram arrecadados € 700 milhões (mais de R$ 4 bilhões) pela concessão de Autorizações de Residência para Investimento (ARI), nome oficial do programa, que tem oito formas possíveis de investimento. A preferida delas é a compra de imóveis de alto valor, que gerou € 650 milhões do total (R$ 3,7 bilhões). Os maiores compradores são chineses, brasileiros e turcos.

No último mês de fevereiro, o Parlamento aprovou uma alteração ao regime dos vistos gold que retira a compra de imóveis em Lisboa, Porto e nas regiões metropolitanas das duas cidades das opções para concessão do visto. A medida, apresentada como forma de amenizar as queixas da população pela alta especulação imobiliária, gerou opiniões divergentes no setor, com previsões de que não haveria interesse dos compradores em investir em regiões no interior do país.

Questionado pela Sputnik Brasil se a suspensão da medida está nos planos para reforço do investimento estrangeiro por causa da pandemia, o ministro da Economia diz que não no momento.

"Já tinham [os vistos gold] um valor que não era muito significativo em termos de montante de transações no ano de 2019. Não vejo neste momento razões para rever as decisões que foram tomadas. Julgo que é importante termos estabilidade no quadro legislativo e fiscal que oferecemos aos investidores estrangeiros. Neste momento, não tem nenhuma discussão no âmbito do governo no sentido de revisão daquilo que está estabelecido", diz Siza Vieira.

De acordo com o balanço diário das autoridades de saúde, Portugal registra 785 mortes pela COVID-19 e tem 21.982 casos confirmados da doença.

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