Aras quer que STF autorize inquérito sobre atos pró-golpe militar

Nesta segunda-feira (20), o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito sobre manifestações em defesa de um golpe militar no Brasil.

As manifestações foram realizadas no domingo (19) em diversas cidades e também tinham como tema a oposição às medidas de isolamento social impostas em estados brasileiros.

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro participou de uma dessas manifestações, discursando para uma multidão em frente ao quartel-general do Exército na capital. Já nesta segunda-feira, Bolsonaro defendeu as instituições e negou apoiar pedidos de intervenção militar dos manifestantes.

O procurador-geral da República Augusto Aras

© AP Photo / Eraldo Peres

A PGR, através de Aras, quer apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional nas manifestações e reconhece que o protesto teve também a defesa do AI-5.

"Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional", disse Aras, conforme publicou o jornal Folha de São Paulo.

No inquérito, ainda segundo a PGR, os organizadores das manifestações poderão ser punidos com prisão por violar diversos artigos da lei.

No STF, a decisão de abertura do inquérito caberá ao ministro Alexandre de Moraes, cujo parecer dará autorização para que a PGR inicie uma investigação. O processo corre em sigilo e também pode envolver deputados federais.