A resolução foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.
O grupo será coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e terá duração de 90 dias. Ao final do prazo, um plano de trabalho com proposta de ações e estratégias para recuperação e retomada do crescimento econômico deverá ser apresentado.
Especialistas e representantes de órgãos e entidades públicos e privados serão consultados para a elaboração das medidas.
O grupo também será composto por representantes de mais 15 ministérios: Relações Exteriores; Defesa; Economia; Infraestrutura; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; Turismo; Desenvolvimento Regional; Controladoria Geral da União; Secretaria Geral; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional; e Advocacia-Geral da União.
O grupo deverá apresentar propostas de atos normativos e medidas legislativas, articulação com governo locais, empresas públicas e privadas, obras públicas e em parceria com setor privado, diretrizes para a destinação de emendas parlamentares e medidas para alocação e distribuição da atuação do Estado, para reduzir as desigualdades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da COVID-19.
O grupo de trabalho também poderá propor medidas que promovam a desburocratização de procedimentos administrativos por meio da informatização, da simplificação de procedimentos relativos aos registros cartoriais, às contratações públicas, à criação e extinção de pessoas jurídicas, a aspectos regulatórios e de licenciamento ambiental, dentre outros.
