A recomposição é uma demanda de prefeitos e governadores e o projeto visa diminuir os efeitos da crise causada pelo avanço do novo coronavírus, que atingiu diretamente a atividade econômica nos últimos meses.
Ainda falta a discussão de destaques antes que a proposta possa seguir para o Senado. O impacto estimado aos cofres públicos será de R$ 89,6 bilhões.
Pelo texto aprovado pelos deputados, a União fará repasses para compensar as perdas de estados e municípios, a partir de maio e prosseguindo até outubro. O período acompanha as projeções do Ministério da Saúde acerca da COVID-19.
O projeto ainda define que o dinheiro só pode ser gasto com o combate à pandemia. Em outra frente, a proposta suspende as dívidas de estados e municípios com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal entre março e dezembro de 2020.
Se aprovada pelo Senado, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetá-la. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já declarou que a recomposição integral das perdas seria um "cheque em branco" para estados mais ricos, informou o G1. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o projeto.
Aprovamos hoje, com 431 votos, o projeto emergencial, um seguro, que vai ajudar estados e municípios a passarem pela crise, compensando a perda de arrecadação de ICMS e ISS por conta da pandemia do coronavírus. pic.twitter.com/6IpmE0PSs6
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) April 14, 2020
Um eventual veto de Bolsonaro retornará ao Congresso Nacional para ser avaliado, podendo ser mantido ou derrubado pelos parlamentares.
