- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Bolsonaro

© Folhapress / Alan MarquesO ministro Marco Aurélio Mello em sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Marco Aurélio Mello em sessão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). - Sputnik Brasil
Nos siga noTelegram
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada na Corte por um advogado contra o presidente Jair Bolsonaro.

A decisão foi assinada nesta quarta-feira (8).

O advogado André Magalhães de Barros enviou a petição ao STF e argumentou que o presidente teria violado os artigos 267 (causar epidemia) e 330 (desobediência) do Código Penal por ter saído para cumprimentar apoiadores em frente ao Palácio do Planalto no dia 15 de março. Para o advogado, o ato teria desrespeitado determinações sanitárias de combate ao novo coronavírus.

Na decisão de arquivamento, Marco Aurélio escreveu que no crime de epidemia "tem-se, como sujeito ativo, o agente que, mediante conduta dolosa, dá causa a epidemia, ao propagar germes patogênicos". E no caso, não há notícia de ter sido o presidente da República infectado com o novo coronavírus. As informações foram publicadas pelo Jota.

Antes de arquivar a petição, Marco Aurélio pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seu parecer, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, entendeu não haver indício de delito, pois em 15 de março não havia indicação médica para que o presidente ficasse em isolamento nem norma federal em vigor que restringisse a circulação para fins de combate ao vírus.

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала