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Em sessão virtual, Senado aprova decreto de 'calamidade pública' no Brasil

© Folhapress / Claudio ReisPresidente Jair Bolsonaro e ministros do governo dão entrevista coletiva sobre coronavírus
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Nesta sexta-feira (20), o Senado Federal decretou o estado de calamidade pública no Brasil devido à pandemia do novo coronavírus. A aprovação foi feita através da 1ª sessão virtual da história do Senado.

Após a votação, o decreto entra em vigor assim que for publicado no Diário Oficial da União (DOU). Isso porque um decreto legislativo não precisa passar por sanção presidencial.

A sessão virtual inédita contou com a participação de 75 dos 81 senadores da República. Dentre os seis que não votaram, três afirmaram que não conseguiram se conectar ao sistema, além do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que não votou pois presidiu a sessão.

Além destes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o senador Nelsinho Tras (PSD-MS) não participaram pois estão com a COVID-19.

Com o decreto de calamidade pública, o governo pode aumentar o gasto público mesmo que descumpra a meta fiscal prevista para o ano, que já prevê um déficit de até R$ 124,1 bilhões no Orçamento da União.

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