O texto discute aspectos sociais, políticos e científicos em torno da ideia de "abstinência sexual" que vem sendo defendida no governo, atrelada a valores religiosos, e que fez parte da discussão da campanha.
Até a publicação da reportagem, o Ministério chefiado por Damares Alves não havia respondido as perguntas enviadas. As respostas foram recebidas, via email, horas depois da publicação. Questionado sobre a razão de a "abstinência sexual" ter sido introduzida a partir da campanha, o Ministério afirmou que:
"A campanha 'Adolescência primeiro, gravidez depois – #Tudotemseutempo' teve como objetivo a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez na adolescência, em cumprimento ao que determina a Lei nº 13.798/2019, que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Não se tratou, portanto, de 'abstinência sexual'".
O MMFDH, através de sua assessoria, acrescentou também que a campanha busca atender a legislação brasileira em relação ao "princípio da proteção integral de crianças e adolescentes" citando que há "altos índices de gravidez na adolescência registrados no Brasil". Segundo o Ministério, em 2017 foram notificados 480.312 nascidos vivos de meninas entre 10 e 19 anos de idade.
Influência dos Estados Unidos
A reportagem da Sputnik Brasil lembrou ainda que, em 2004, o governo brasileiro recusou uma parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) devido a exigências feitas pela agência, entre elas o incentivo a campanhas incluindo a ideia de "abstinência sexual". Sobre isso, o MMFDH afirmou que o atual governo brasileiro "está empenhado em reduzir os índices de gravidez na adolescência" e que isso acontece "independentemente de posturas e decisões governamentais adotadas anteriormente".
A reportagem também questionou o Ministério sobre o seminário "Gravidez Precoce de Crianças e Adolescentes", promovido pelo governo em dezembro de 2019 e que contou com a participação de Mary Anne Mosack, presidente da Ascend, organização norte-americana conhecida por promover a política de "abstinência sexual".
"A realização do seminário sobre Gravidez Precoce de Crianças e Adolescentes teve como objetivo dialogar com a sociedade brasileira e parlamento acerca da temática, sob a perspectiva da proteção integral devida a crianças e adolescentes, a educação em saúde sexual, planejamento familiar e a prevenção de doenças, de modo a permitir que os adolescentes realizem a melhor opção sobre seus objetivos de vida, dentre os quais o momento de dar início a sua vida sexual, de forma responsável, sem pressões externas ou bullying", afirmou a assessoria da pasta.
O Ministério acrescentou ainda que está "fomentando a autoconsciência e o resgate do indivíduo enquanto sujeito de suas ações, para que seja livre para decidir, com responsabilidade e considerando os riscos da iniciação sexual nessa idade".
Tendo em vista que agências dos EUA, como o USAID, foram as principais divulgadoras da ideia de "abstinência sexual" para campanhas mundo afora e que o Brasil já recusou recursos do tipo no passado, a reportagem também questionou o Ministério se há intenções de buscar recursos de agências dos EUA para esse fim no Brasil.
"A prioridade da pasta é articular ações intersetoriais, interinstitucionais e interfederativas para a redução dos índices de gravidez precoce no Brasil, notadamente, por meio de política específica sobre esse assunto, cujo desenvolvimento se dá em observância a todas as etapas imprescindíveis à sua implementação, para que resulte em efetivo benefício para a sociedade. Não há, por ora, a intenção de buscar financiamento para programas ou campanhas nacionais junto a agências norte-americanas", respondeu o Ministério.
