Putin: presidente em exercício pode participar de novas eleições, se Corte Constitucional acatar

© Sputnik / Vladimir FedorenkoPresidente da Rússia, Vladimir Putin, durante discurso no parlamento russo, em Moscou, 10 de março de 2020
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante discurso no parlamento russo, em Moscou, 10 de março de 2020 - Sputnik Brasil
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Em discurso proferido no parlamento russo, o presidente Putin considerou inviável retirar da Constituição russa o limite no número de mandatos presidenciais. No entanto, Putin acatou com reservas a proposta de eventualmente zerar o número de mandatos presidenciais já exercidos após a aprovação de pacote de emendas constitucionais.

O presidente Putin declarou discordar de propostas feitas por parlamentares russos para estender o mandato do presidente em exercício. 

"Houve propostas [...] para modificar a Constituição e prolongar o mandato do presidente em exercício [...] não devemos fazer isso", disse Putin."Os cidadãos russos devem, em quaisquer eleições [...] ter alternativas. As eleições devem ser abertas e concorridas."

Além disso, o presidente russo não acredita que a proposta de retirar o limite de mandatos presidenciais da Constituição russa seja viável.

"Considero ser inviável retirar do texto constitucional a restrição ao número de mandatos presidenciais" que um cidadão pode exercer, declarou Putin.

Após descartar as primeiras propostas de emendas, Putin acatou com reservas a proposta de eventualmente zerar o número de mandatos presidenciais já exercidos após a aprovação do pacote de emendas constitucionais, prevista para ocorrer em abril de 2020. Para ele, isso só seria possível se a Corte Constitucional examinasse a questão.

"Em princípio, essa proposta seria possível, com uma condição: se a Corte Constitucional da Rússia proferir decisão final, afirmando que essa emenda não contraria os princípios e bases da lei fundamental – a Constituição", declarou o chefe de Estado russo.

Para o presidente, "até 2024 trabalharemos muito juntos" e "então veremos" como ficarão as questões sucessórias.

O presidente Putin também descartou a proposta do parlamentar Zhirinovsky, que havia sugerido que o Conselho de Estado russo elegesse o presidente com base em uma lista prévia de candidatos.

© Sputnik / Vladirim FedorenkoPresidente da Rússia, Vladimir Putin, fala ao parlamento russo sobre propostas de emendas constitucionais, em 10 de março de 2020
Putin: presidente em exercício pode participar de novas eleições, se Corte Constitucional acatar - Sputnik Brasil
Presidente da Rússia, Vladimir Putin, fala ao parlamento russo sobre propostas de emendas constitucionais, em 10 de março de 2020

Putin lembrou que órgãos como o Conselho de Estado, órgão do Estado russo que reúne ministros das principais pastas e membros-chave da administração federal, ou o Conselho de Segurança, não devem auferir de poderes presidenciais, uma vez que não são órgãos eleitos pelo voto popular.

Para o presidente russo, o parlamentarismo não é uma opção para a Rússia. Putin citou a situação em países que adotam esse sistema político, lembrando que eles "têm muitas dificuldades em formar governos", concluindo que "isso não deve ser uma opção para a Rússia".

O presidente Putin também discordou da necessidade de realizar novas eleições parlamentares após a aprovação do pacote de emendas constitucionais, mas lembrou que a decisão final sobre este tema cabe ao parlamento.

Propostas de emendas constitucionais

Anteriormente, membros do partido governista Rússia Unida haviam proposto emendas constitucionais que abririam caminho para que Putin ficasse no poder após o fim de seu atual mandato.

Uma das propostas, feitas pela parlamentar Valentina Tereshkova, prevê que a Constituição deixe de limitar o número de mandatos presidenciais que um cidadão pode exercer.

De maneira alternativa, Tereshkova sugeriu que o número de mandatos fosse zerado após a aprovação do pacote de emendas constitucionais, previsto para ser aprovado neste ano.

Na ocasião, o porta-voz do parlamento russo, Vyacheslav Volodin, lembrou que emendas constitucionais nesse sentido deveriam ser discutidas com o presidente Putin e com a câmara baixa da casa antes de serem formalizadas.

"A emenda proposta por Valentina Vladimirovna [Tereshkova] tem que ser discutida com o presidente, uma vez que trata dele [...] Seria também apropriado consultar os líderes das forças políticas e, claro, preparar o [projeto de] emenda", lembrou Volodin.

Além da proposta de Tereshkova, o líder do Partido Liberal Democrático da Rússia, Vladimir Zhirinovsky, propôs que o Conselho de Estado elegesse o presidente da república a partir de uma lista de candidatos.

Para Zhirinovsky, o sistema de votação por via do Conselho de Estado deveria ser adotado nas próximas eleições presidenciais, em 2024.

No início de janeiro, o presidente russo, Vladimir Putin, havia submetido um pacote de emendas constitucionais ao parlamento russo, a Duma. As mudanças propostas pelo presidente têm o intuito de fortalecer o papel social do Estado russo e reequilibrar a correlação de forças entre os diferentes poderes.

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