No último mês, o Brasil assistiu com preocupação ao desenvolvimento de uma grave crise hídrica no estado do Rio de Janeiro, marcada pela distribuição de uma água com gosto, cheiro e, por vezes, aparência desagradáveis. O problema, segundo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), seria contaminação por geosmina, um composto orgânico que, de acordo com a empresa, não faria mal à saúde (apesar de especialistas alertarem para riscos ligados ao consumo dessa água degradada).
Após muitos questionamentos e discussões em torno da maneira como a Cedae conduziu toda a situação, com explicações limitadas e demora para agir, a fim de tirar da água o gosto de terra, a companhia começou a utilizar carvão ativado na Estação de Tratamento de Guandu, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, responsável por cerca de 80% do abastecimento de água potável da região metropolitana do Rio. Quase três semanas depois do início desse tratamento — afetado, nesse período, também por uma contaminação misteriosa por detergente no Guandu —, o gosto ruim na água melhorou um pouco, mas o cheiro de preocupação dos consumidores sobre a qualidade do produto fornecido ganhou novas proporções.
Laudo do @rj_inea sobre presença de detergente na captação do Guandu mostra que a água está de volta aos parâmetros de normalidade. pic.twitter.com/qJKpjkT9sB
— CEDAE (@CedaeRJ) February 6, 2020
Na última segunda-feira (10), o governador do Rio, Wilson Witzel, decidiu demitir Hélio Cabral Moreira do cargo de diretor-presidente da Cedae, indicando para ocupar o posto o engenheiro Renato Lima do Espírito Santo, ex-funcionário da casa, com mais de 40 anos de experiência.
A medida foi tomada dois dias após um teste realizado pela companhia indicar que a quantidade de geosmina presente na água aumentou entre o início do caso, nos primeiros dias de janeiro, e o começo deste mês.
#NOTA | O governador Wilson Witzel, como representante do acionista controlador da @CedaeRJ, determinou a imediata demissão de Helio Cabral Moreira do cargo de diretor-presidente da empresa e indicou para sucedê-lo o engenheiro Renato Lima do Espírito Santo.
— Governo do RJ (@GovRJ) February 10, 2020
(segue)
Reportagens, levantamentos e alertas feitos por jornalistas, técnicos, engenheiros, biólogos, ambientalistas e vários outros profissionais ao longo das últimas semanas evidenciaram problemas mais graves do que a presença de geosmina na água da Cedae, ligados principalmente às baixas taxas de coleta e tratamento de esgotos na Região Hidrográfica do Guandu. Mas seriam esses problemas motivos de receio apenas para os moradores do Rio de Janeiro ou poderiam acender algum tipo de alerta para todo o Brasil?
Água em abundância, desafios também
Apesar de ser detentor de 12% de toda a água doce do planeta, com 200 mil microbacias espalhadas em 12 regiões hidrográficas, os recursos hídricos do Brasil não são inesgotáveis e a disponibilidade da água pode variar bastante de uma área para outra. Basicamente, onde estão os grandes aglomerados populacionais, há pouca água, e, onde há muita água, não vive quase ninguém, explica um funcionário da Agência Nacional de Águas (ANA) ouvido pela Sputnik Brasil.
A irrigação é responsável por 66% do consumo de água no Brasil. Diante deste desafio, a ANA lançou o estudo Estimativas de Evapotranspiração Real por Sensoriamento Remoto no Brasil. Quer entender mais sobre ele? Segue a thread! 💧 pic.twitter.com/8Vp75Lmy3M
— ANA Oficial (@ANAgovbr) January 17, 2020
"A gente tem esse desequilíbrio regional da distribuição de água [...] Isso gera uma tensão, isso pode gerar conflitos [no futuro]", disse ele, explicando que tentar alterar esse desequilíbrio natural seria inviável economicamente. Daí a importância do uso racional da água e de sua preservação.
De acordo com a ANA, o lançamento de esgoto sem tratamento em grande parte dos rios brasileiros é, sem dúvidas, o principal desafio para a gestão dos recursos hídricos nacionais. Ainda hoje, cerca de 45% da população não têm acesso a qualquer tipo de tratamento para esses resíduos. De 5.570 municípios, 3.738 não possuem estações de tratamento.
Fora a coleta e o tratamento do esgoto, outro fator essencial citado pela agência diz respeito à preservação das nascentes dos rios, o que a ANA vem tentando promover através de programas de incentivos para produtores rurais, por exemplo, para que a água chegue às cidades em quantidade e qualidade adequadas.
O Programa Produtor de Água (PPA) da ANA atua em mananciais de abastecimento de oito capitais do Brasil. Estima-se que mais de 35 milhões de pessoas já foram impactadas positivamente pelo programa! 👏🎉💙 #AÁguaÉUmaSó pic.twitter.com/SaGbQwWJnX
— ANA Oficial (@ANAgovbr) January 29, 2020
Crise que atingiu o Rio pode afetar outros locais
Para a professora Rosa Maria Formiga, do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a resposta para a pergunta se a recente crise da água no Rio de Janeiro deveria ser motivo de preocupação para outras regiões do Brasil é "sim".
Em entrevista à Sputnik Brasil, a especialista destaca que há dois aspectos fundamentais a se considerar no que diz respeito à distribuição desse recurso tão importante. O primeiro está ligado à água bruta, que é aquela retirada diretamente do aquífero. Segundo ela, quando essa água é de qualidade, mesmo os tratamentos menos eficientes são capazes de deixá-la potável para o consumo da população. Já o outro aspecto se refere exatamente à qualidade do tratamento realizado nas estações.
"Quando essa água bruta que é captada tem uma qualidade ruim ou tem episódios de poluição aguda, como é esse que a gente está vivendo agora, realmente, é importante que o serviço de água, por meio da sua estação de tratamento, tenha condições de tratar essa água então de pior qualidade. Então, na verdade, é uma conjunção desses dois fatores."
De acordo com a acadêmica, a crise que atingiu o Rio se deveu a uma incompatibilidade desses dois fatores: poluição aguda e incapacidade da estação de tratamento de lidar com esse problema.
NO AR. Desenhamos fatos sobre qualidade da água no Brasil. https://t.co/cfzFX840hh pic.twitter.com/YBPcJSA4xk
— Aos Fatos (@aosfatos) February 7, 2020
"Eu diria que se tem uma grande lição dessa crise, é que não dá mais para empurrar com a barriga a questão do saneamento básico", avalia. "O nível de coleta e tratamento do esgoto no Brasil é vergonhoso, é um nível muito baixo. Via de regra, os investimentos são baixos quando comparados com outros países que têm o mesmo índice de riqueza do Brasil. Porque, simplesmente, até agora, nunca foi uma prioridade política. Então, eu diria que esse é um problema que aconteceu no Rio mas que tem todo potencial de acontecer em outros locais."
Problema de saneamento, sim, mas não apenas
A questão da falta de saneamento salta aos olhos, ao nariz e à boca quando se pensa na degradação de uma bacia hidrográfica ou de um rio como o Guandu ou o Paraíba do Sul, mas é preciso frisar que não só de esgoto vive a poluição. Como explica a professora Formiga, acontece que esse problema se destaca tanto nesse contexto que fica muito difícil ter uma ideia clara do impacto de outras fontes de poluição nas águas fluminenses e brasileiras.
"Têm fontes de poluição industrial, têm fontes de poluição agrícola e têm também, principalmente, fontes pontuais de poluição doméstica. Isso porque o nível de coleta e tratamento de esgoto no Brasil hoje é tão baixo que é um problema que se superpõe, ele mascara os demais", afirma.
Levando em consideração, então, essa prioridade na resolução dessa contaminação por esgoto, a pesquisadora da UERJ diz não ter dúvidas de que a política de saneamento precisa ser uma política nacional, com capacidades técnicas e institucionais de larga escala e "ser capaz de ter o investimento de alto retorno". Só assim, ela acredita, seria possível promover o choque de gestão do qual essa área tanto depende hoje.
"Somente uma política realmente nacional, com, inclusive, subsídios de recursos públicos, será capaz de enfrentar esse problema global hoje."
Embora o Brasil disponha, há mais de 20 anos, de uma Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), instituída pela lei nº 9.433/1997, a Lei das Águas, a gestão da água e do esgoto é feita em nível municipal, regional ou estadual, sem haver sequer o estabelecimento de uma padronização nacional dos sistemas. Há, entretanto, discussões sendo realizadas mais ou menos nesse sentido, com o objetivo de dar mais poder a órgãos federais como a Agência Nacional de Águas.
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no final do ano passado, um projeto de lei que visa a estabelecer um novo marco regulatório para o saneamento básico no Brasil (PL 4.162/2019). Por um lado, o texto, que ainda será analisado pelo Senado, pretende centralizar a regulação dos serviços na esfera federal. Por outro, objetiva estimular o investimento privado no setor, instituindo a obrigatoriedade de licitações para contratos que não envolvam apenas empresas estatais, como acontece hoje.
Marco do saneamento pode sofrer mudanças no Senado, mas governo quer rapidezhttps://t.co/tMxZVColrf pic.twitter.com/0b8YA8ERDO
— Saneamento Básico (@SB_oSite) February 4, 2020
Para os defensores da proposta, que o governo espera aprovar até o próximo mês, somente abrindo o setor para a livre concorrência será possível atrair os investimentos necessários para fazer avançar o saneamento, com as empresas levando água potável para 99% da população e rede de esgoto a 90% até 2033. Críticos, no entanto, acreditam que o PL poderá aprofundar desigualdades, ao não definir políticas tarifárias e, sobretudo, por ir na contramão de uma tendência mundial de reestatização do fornecimento de água e tratamento de esgoto, com mais de 300 casos observados ao redor do globo nas duas últimas décadas.
Novo marco legal do saneamento: luta contra privatização agora é no Senado. https://t.co/nI3ZeKW8Lq pic.twitter.com/D9fpETvHJg
— Sindiagua (@sindiagua_ce) February 4, 2020
É preciso proteger mananciais em bom estado e recuperar os comprometidos
Um dos objetivos explicitados na Política Nacional de Recursos Hídricos é o de "assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos". Mas, para que isso seja possível, será necessário mudar radicalmente as dinâmicas atuais, afirma Rosa Formiga, sem entrar no mérito da discussão sobre uma possível participação de companhias privadas no setor.
"O Brasil, realmente, fez um movimento importante de criar uma política nacional de gerenciamento de recursos hídricos", diz a especialista. "Agora, nós estamos tendo dificuldade de ganhar velocidade e ganhar efetividade de resposta justamente em função da falta de investimentos por parte dos setores usuários... Se o setor de saneamento básico, que é um usuário muito importante, não for capaz de ser minimamente performático, essa conta não fecha. É exatamente o que acontece nas grandes metrópoles do Brasil."
A pesquisadora explica que, nas grandes cidades brasileiras, é comum se consumir ao máximo os seus mananciais locais de abastecimento e, quando eles não são mais suficientes, em geral, pela perda de qualidade, começam a buscar mananciais mais distantes. Em vez disso, ela defende maior proteção aos mananciais que ainda têm uma boa qualidade e recuperação desses outros que já foram comprometidos.
#DidYouKnow: 884 million people in the world lack access to safe water supplies? #TheWaterAlliance #WaterFilter #WaterFilterTechnology #CleanWater #SafeWater #WaterQuality #PoorWaterQuality pic.twitter.com/Z3sitEQLyl
— Water Alliance (@Water_Alliance_) February 5, 2020
Você sabia que 884 milhões de pessoas no mundo não têm acesso a fontes de água potável?
"Até a gente conseguir esses objetivos, é preciso que a população tenha segurança da água que bebe. Então, isso significa que nós temos que ter estações de tratamento de água que sejam mais performáticas agora. Mas o ideal é fazer como fez Nova York, que, ao invés de continuar investindo e sofisticando seu tratamento de água, resolveu investir na bacia hidrográfica, resolveu cuidar da fonte, do manancial, em uma série de ações de investimento, e, com isso, eles melhoraram a qualidade da água captada e diminuíram drasticamente os custos do tratamento. Principalmente, aumentaram a segurança da qualidade da água que é utilizada, tratada e distribuída para a população."
