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Bolsonaro exclui participação de ONGs e sociedade do Fundo Nacional do Meio Ambiente

© Folhapress / Pedro LadeiraO presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia do Dia do Marinheiro, no Grupamento dos Fuzileiros Navais, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia do Dia do Marinheiro, no Grupamento dos Fuzileiros Navais, em Brasília - Sputnik Brasil
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Em decreto publicado nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial, o presidente Jair Bolsonaro excluiu a sociedade civil da nova composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Anteriormente, o conselho tinha a participação de vários representantes de ONGs e entidades ambientais, que ajudavam a discutir as políticas do setor no país. 

Diminuir a presença de representantes da sociedade civil em conselhos de órgãos públicos têm sido uma política do atual governo. Casos semelhantes ocorreram no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Conselho Superior de Cinema e Conselho Nacional de Política sobre Drogas. 

Faziam parte do conselho do FNMA a Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Conselho é responsável por aprovar projetos que recebem verbas

Administrado pelo Ministério do Meio Ambiente, o FNMA, criado em 1989, tem como missão fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis no Brasil, distribuindo as verbas arrecadadas com concessões de florestas.

Em 2020, o orçamento do órgão é de R$ 33 milhões. O conselho é responsável por aprovar os projetos que receberão financiamento. 

A partir de agora, o conselho contará apenas com a participação do ministro do Meio Ambiente e representantes dos Ministérios da Economia e Casa Civil, assim como do Ibama e ICMBio. 

Desde 1990 até 2018, o Fundo investiu 270 milhões em 1446 projetos socioambientais em todo o país. Nos últimos anos, porém, as verbas destinadas para as iniciativas foram reduzidas ou paralisadas.

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