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'Sonho', diz Bolsonaro ao assinar projeto que regulamenta garimpo em terras indígenas

© Folhapress / Lalo de AlmeidaBalsas do tipo "chupão" garimpam no garimpo de ouro no rio Rato, afluente do Tapajós (PA)
Balsas do tipo chupão garimpam no garimpo de ouro no rio Rato, afluente do Tapajós (PA) - Sputnik Brasil
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Ao assinar Projeto de Lei (PL) que regulamenta mineração e exploração de energia em terras indígenas, presidente Jair Bolsonaro disse que iniciativa era um "sonho" e que o índio "é tão brasileiro quanto nós". 

O projeto também abre caminho para outras atividades econômicas dentro das aldeias, como agricultura e turismo. Há inclusive menção à autorização para empreendimentos de petróleo e gás natural. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (5) em ato para marcar os 400 dias de governo. 

"Espero que esse sonho pelas mãos do Bento [Albuquerque, ministro de Minas e Energia] e os votos dos parlamentares se concretize. O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós", disse Bolsonaro, segundo publicado pelo portal G1. 

Embora a mineração e a exploração hídrica sejam permitidas em terras indígenas segundo a Constituição, nunca foram regulamentadas, portanto na prática é como se fossem proibidas. Agora, o PL irá para votação no Congresso. 

Ao comentar o projeto, no qual o governo trabalhou por meses, Bolsonaro ironizou ambientalistas, afirmando que se pudesse os confinaria na Amazônia. Segundo ONGs, lideranças indígenas e especialistas do tema, a exploração econômica nas terras indígenas aumentará o desmatamento e a violência na floresta. 

'Se puder, confino-os na Amazônia'

"O grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente, e deixem de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas", disse Bolsonaro. 

Presente na cerimônia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que as terras indígenas já são exploradas, mas de forma "ilegal" e "muitas vezes criminosas".

"As terras indígenas são, sim, exploradas de forma ilegal, muitas vezes criminosas, não restando aos indígenas lamentar as perdas incalculáveis ou gerar conflitos que levam violência e morte", disse. 

Lei Áurea para indígenas, segundo Onyx

Onyx chegou a comparar o projeto à Lei Áurea, que aboliu a escravidão em 1888. No ano passado, Bolsonaro também disse que os índidos "presisavam de sua Lei Áurea". 

"Pois hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a lei áurea", afirmou Onyx.

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