- Sputnik Brasil
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Perdão de Natal: Bolsonaro dá indulto a policiais condenados por crimes culposos

© REUTERS / Adriano MachadoPresidente Jair Bolsonaro veste um adereço de Natal durante cerimônia no Palácio do Planalto
Presidente Jair Bolsonaro veste um adereço de Natal durante cerimônia no Palácio do Planalto - Sputnik Brasil
Nos siga noTelegram
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira um decreto que concede indulto de Natal a policiais e outros agentes de segurança pública que tenham contra si condenações por "excesso culposo" ou legítima defesa, desde que tenham cumprido um sexto da pena.

A informação foi publicada pelo jornal O Globo na noite desta segunda-feira, ao passo que o decreto deverá ser publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, entrando em vigor imediatamente.

O indulto de Natal é um mecanismo que permite ao presidente perdoar determinados condenados. Para 2019, Bolsonaro já havia indicado que sua equipe vinha trabalhando em um indulto natalino que beneficiasse policiais em todo o país.

Entretanto, só serão beneficiados aqueles agentes de segurança que tenham cometidos crimes culposos (sem intenção) "no exercício da função ou em decorrência dela". Assim, policiais condenados por crimes dolosos (com intenção) não serão beneficiados.

Ainda segundo O Globo, o indulto de Natal beneficiará em caráter "humanitário" outros presos. Militares das Forças Armadas que participaram de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) também serão cobertos pelo decreto assinado por Bolsonaro.

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала