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Xeque-mate à Organização Mundial do Comércio: EUA podem inviabilizar Tribunal da organização

© AP Photo / Fabrice CoffriniEntrada para a sede da OMC em Genebra, Suiça (foto de arquivo)
Entrada para a sede da OMC em Genebra, Suiça (foto de arquivo) - Sputnik Brasil
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Caso a administração Trump não mude sua postura até meados desta semana, o órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) ficará incapacitado de resolver disputas comerciais.

Diplomatas na sede da OMC, em Genebra, estão perdendo as esperanças de que os EUA mudem a sua posição e permitam que o órgão de apelação da instituição continue funcionando após 11 de dezembro.

Caso fique paralisado, inúmeras disputas comerciais entre os 164 países membros da OMC ficarão acumuladas, o que significa que países que violarem as regras internacionais de comércio não sofrerão as consequências de seus atos.

O órgão de apelação da OMC precisa de pelo menos três juízes para seguir operando. Mas os EUA têm bloqueado a nomeação de novos membros e a substituição de juízes cujos mandatos expiraram.

Na meia-noite desta terça-feira (10), os últimos três juízes em exercício devem se retirar do cargo, sem nenhum sucessor previsto para substituí-los.

A Organização Mundial do Comércio, atualmente chefiada pelo diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, está sob forte pressão desde o início da administração Trump, que impôs tarifas a países como a China invocando o direito de defender a "segurança nacional".

"Se as disputas comerciais não puderem ser resolvidas de forma imparcial, há maior possibilidade de governos tomarem as rédeas e retaliarem [...] isso pode levar à contrarretaliação e à escalada", argumentou Azevêdo em pronunciamento nesta sexta-feira (6).

"Resolver prontamente o impasse do Órgão de Apelação é importantíssimo para restaurar a confiança e cooperação nas relações comerciais globais", declarou.

© AFP 2021 / Tobias Schwarz / Abrir o banco de imagensRoberto Azevêdo, diretor-geral da OMC
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Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC

O Brasil, membro da OMC desde a sua fundação em 1995, utiliza ativamente o órgão de solução de controvérsias da organização. Por exemplo, entre 1996 e 2002, os governos brasileiro e canadense se envolveram em uma disputa quanto às montadoras de aviões Embraer e Bombardier.

Outro caso emblemático envolvendo o Brasil foi o do algodão, no qual Brasília acusou Washington de praticar subsídios ilegais na sua produção de algodão. O tribunal da organização deu ganho de causa ao Brasil, em outubro de 2014.

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