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Bolsonaro é denunciado no Tribunal Penal Internacional por 'crimes contra a humanidade'

© Sputnik / Aleksei DruzhininPresidente Jair Bolsonaro no Palácio do Itamaraty no decorrer da 11ª cúpula do BRICS em Brasília, em 13 de novembro de 2019
Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Itamaraty no decorrer da 11ª cúpula do BRICS em Brasília, em 13 de novembro de 2019 - Sputnik Brasil
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu na quarta-feira (27) uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígena.

A representação foi feita por duas organizações não-governamentais de direitos humanos: a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.

De acordo com a denúncia, citada pela Folha de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas, além de ser omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

"Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões", afirmou o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.

O documento apresentado ao TPI afirma que os atos e declarações de Jair Bolsonaro "promovem a incitação ao cometimento de genocídio contra os povos indígenas e tradicionais brasileiros, uma vez que podem intencionalmente destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico".

​"Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial", acrescenta a denúncia.

Agora cabe ao Tribunal Penal Internacional avaliar o caso e realizar consultas para decidir se a denúncia é embasada o suficiente para que uma investigação formal seja iniciada.

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