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Brasil desce na lista de liberdade da Internet

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Segundo o Ranking da Liberdade da Internet 2019, divulgado pela organização internacional Freedom of the House, o Brasil perdeu posições, em comparação com 2018.

Na edição de 2019 o Brasil recebeu o índice 64 (numa escala de 0 a 100), contra 69 em 2018. Desse modo, desceu para a categoria de país com Internet "parcialmente livre", informou Agência Brasil.

O Brasil está entre os países que mais retrocederam em relação a 2018, com Sudão, Cazaquistão, Bangladesh e Zimbábue. São locais, nos quais foram realizadas ações coordenadas para influenciar eleições e processos políticos nos últimos anos, como também nos Estados Unidos, no Egito e na Tailândia.

"Atores não identificados realizaram ciberataques contra jornalistas, entidades governamentais, usuários engajados, com a manipulação das redes sociais alcançando novo patamar", descreve o relatório.

Além disso, foi medido o acesso à Internet, cujo índice de pessoas conectadas em 70% foi considerado insuficiente em comparação com médias de nações da América do Norte, da Europa e da América Latina. Por outro lado, a pesquisa elogia políticas públicas, como o programa do governo federal Internet para Todos, mas aponta problemas, como as desigualdades no acesso à rede entre ricos e pobres.

A pesquisa não identificou medidas de autoridades para bloquear mensagens, mas detectou iniciativas de políticos para censurar conteúdos, bem como das plataformas digitais.

Os autores da pesquisa destacaram a importância do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965), mas apontaram diversas tentativas de regulação. Por outro lado, o documento celebra a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018).

Entre as 65 nações analisadas pelo estudo, 20% foram consideradas "livres", 32% "parcialmente livres" e 35% "não livres". Islândia, Estônia, Canadá, Alemanha e Austrália estão no topo. As piores colocações foram de China, Irã, Síria, Cuba e Vietnã.

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