Um século, 2 graus, 100 bilhões de dólares: o que é o Acordo de Paris?

© AP Photo / Michel EulerTorre Eiffel se ilumina com slogan "Ação Agora" referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática em Paris, França (imagem de arquivo)
Torre Eiffel se ilumina com slogan Ação Agora referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática em Paris, França (imagem de arquivo) - Sputnik Brasil
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O Departamento de Estado dos EUA recentemente comunicou formalmente à ONU a decisão de Washington de se retirar do Acordo de Paris.

Como parte do protocolo, um país é autorizado a se retirar do tratado climático um ano após ter feito o anúncio. Dessa forma, os EUA deixarão o acordo oficialmente no dia 4 de novembro de 2020.

Estados-membros

O Acordo de Paris, assinado e entrado em vigor em 2016, é um acordo no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês), um tratado de 1992 que visa "estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa lançados na atmosfera a um nível que evite interferência antropogênica perigosa no sistema climático".

De 195 países-membros da UNFCCC, que haviam assinado o acordo até março de 2019, 187 Estados e a União Europeia ratificaram ou aderiram ao acordo e são considerados "partes" do tratado.

Outras partes incluem a China, a Índia e os EUA – as três nações com as maiores emissões de gases de efeito estufa. Em setembro, a Rússia ratificou o acordo.

De acordo com dados de outubro de 2019 da União dos Cientistas Preocupados, a China contribui com até 29% de todas as emissões globais de gás carbono e os EUA com até 16%. A participação da Índia é de 7% e a da Rússia de 5%.

Meta da resolução

As partes envolvidas no acordo procuram limitar o aumento da temperatura global no século XXI a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, além de procurarem reduzir igualmente ainda mais o aumento da temperatura para 1,5 graus por século.

O acordo diz que todos os membros se comprometem a cumpri-lo de forma "não controversa e não punitiva", o que significa que os países que não cumprirem suas promessas não podem ser penalizados pela resolução.

© AP Photo / Branden CampUsina a carvão de Scherer, uma das maiores emissores de dióxido de carbono dos EUA, no estado da Géorgia
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Usina a carvão de Scherer, uma das maiores emissores de dióxido de carbono dos EUA, no estado da Géorgia

Para alcançar esse objetivo, todos os países devem anunciar suas "Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês)" e relatar a cada cinco anos as emissões e os esforços realizados para reduzi-las.

Cada iNDC consecutiva deve representar uma progressão além da anterior e o relatório de cada nação deve passar por uma revisão técnica internacional especializada.

Esforços de redução

Os países desenvolvidos são obrigados a apoiar os esforços dos Estados em desenvolvimento, em seus esforços de redução das emissões, além de serem obrigados a apresentar relatórios sobre o apoio financeiro aos países em desenvolvimento e a mostrar planos para apoio futuro de dois em dois anos.

Os países desenvolvidos comprometem-se a atingir um valor concreto de 100 bilhões de dólares por ano a fornecer aos países em desenvolvimento até 2020.

Progressos desiguais

Os progressos no cumprimento das metas do acordo foram desiguais, segundo a Encyclopedia Britannica.

A China, que é responsável pela maior parte das emissões, afirmou ter feito grandes progressos e ter atingido as suas metas para 2020 em 2017. Enquanto que a UE informou em 2018 que todos os seus Estados-membros tinham ficado para trás.

Apesar dos esforços internacionais, as emissões globais de gases de efeito estufa permaneceram as mesmas entre 2014-2016, mas cresceram novamente, aumentando 1,6% em 2017 e 2,7%-3,4% em 2018, de acordo com dados fornecidos por Global Carbon Project e Rhodium Group.

Saída dos EUA do acordo

Até que a saída entre em vigor, os EUA são obrigados a manter seus compromissos com o acordo, incluindo a comunicação de suas emissões às Nações Unidas.

Os primeiros relatórios de emissões estão programados para "pelo menos 2021 ou 2022" e, portanto, os EUA "não teriam nenhum Acordo de Paris para cumprir nesse tempo", escreveu Huffington Post, com supostas fontes originárias do escritório legal do Departamento de Estado dos EUA.

© REUTERS / Jonathan ErnstPresidente norte-americano Donald Trump em coletiva de imprensa na Casa Branca, em 9 de Outubro de 2019
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Presidente norte-americano Donald Trump em coletiva de imprensa na Casa Branca, em 9 de Outubro de 2019

Qualquer "tentativa de se retirar do Acordo de Paris fora das disposições de retirada acima descritas seria inconsistente com o direito internacional e não seria aceita internacionalmente", lê-se na publicação.

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