A decisão do Conselho de Segurança da ONU veio em meio à nova crise política e econômica no país caribenho.
Conforme declarou o secretário-geral adjunto para Assuntos Humanitários da ONU, Mark Lowcock, durante a reunião do Conselho de Segurança, a missão da ONU "vira a página da manutenção da paz". A Organização passará a operar um Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (BINUH, na sigla em inglês).
Tras 15 años, hoy fue el último día de la Misión de Mantenimiento de la Paz de las Naciones Unidas en Haití.
— Noticias ONU (@NoticiasONU) October 15, 2019
La @MINUSTAH ahora le dará paso a una misión política especial.https://t.co/QdZbgKgGkK
Após quinze anos, hoje foi o último dia da Operação de Manutenção de Paz das Nações Unidas no Haiti.
Instabilidade Política
A Missão de Paz da ONU no Haiti chega ao fim em meio a forte instabilidade política no país. Desde o ano passado, vêm ocorrendo manifestações recorrentes contra o governo do presidente Jovenel Moise na capital Porto Príncipe.
Os dados preliminares da missão da ONU indicam pelo menos 30 mortes entre 15 de setembro e 9 de outubro, metade delas vinculadas à ação policial.
Em 11 de outubro, houve nova onda de violência na capital, após a polícia tentar destruir uma barricada montada por manifestantes próxima ao Palácio Presidencial. A oposição, frustrada com a situação econômica do país, demanda a destituição do atual presidente.
Mesmo em meio à situação de instabilidade, a ONU destacou os "avanços" obtidos desde a criação da Missão de Paz. De acordo com a organização, graças ao apoio fornecido à Polícia Nacional haitiana, a taxa de homicídio do país caiu pela metade nos últimos 15 anos.
'Problemas políticos sistêmicos'
Apesar dos "sucessos" da operação, a ONU considera que o Haiti segue demandando apoio da comunidade internacional, a fim de "encontrar mais soluções políticas aos problemas políticos sistêmicos", apontou Lowcock.
O secretário-geral adjunto para Operações de Paz, Jean Pierre Lacroix, reconheceu que "o contexto atual não é ideal ao fim de quinze anos [de operações]", mas assegurou que o início da missão política marcará uma "renovação do compromisso da ONU com a estabilidade e a prosperidade do país".
Les progrès accomplis en #Haïti au cours des 15 dernières années sont réels, mais les acquis sont encore fragiles. Le début de la mission politique va marquer un renouveau de l’engagement de l’ONU en faveur de la stabilité et prospérité d’Haïti. @MINUJUSTH https://t.co/YYKuyKbp5h
— Jean-Pierre Lacroix (@Lacroix_UN) October 15, 2019
Os progressos alcançados no Haiti durantes esses últimos 15 anos são reais, mas as conquistas ainda são frágeis. O início da missão política irá marcar um renovado compromisso da ONU em favor da estabilidade e da prosperidade do Haiti.
Participação do Brasil na Missão de Paz no Haiti
O Brasil liderou a operação de paz desde a sua criação, em 2004, até 2017, quando o Conselho de Segurança da ONU optou por modificar o caráter da operação.
De acordo com o Itamaraty, a missão representou "o maior desdobramento de tropas nacionais desde a Segunda Guerra Mundial". O MRE também lembra a contribuição brasileira após o terremoto de 2010 e o furacão que atingiu a ilha em 2016.
A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi chefiada pelo general Augusto Heleno, atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
A participação destacada do Brasil na missão chegou ao fim em 2017, quando foi criada a Missão das Nações Unidas de Apoio à Justiça no Haiti (MINUJUSTH), que não possui contingente militar e tem como objetivo o fortalecimento institucional e político do país.
Nesta quarta-feira (16), o Conselho deve reduzir ainda mais o perfil da operação de paz, transformando-a em um escritório de observação integrado.
