Cadastro bem-sucedido!
Por favor, siga o link da mensagem enviada para

Tribunal europeu afirma que negar Holocausto não é liberdade de expressão

© REUTERS / Pawel UlatowskiFoto da placa "Arbeit macht frei" (o trabalho liberta) no portão principal do antigo campo de concentração e extermínio nazista alemão Auschwitz
Foto da placa Arbeit macht frei (o trabalho liberta) no portão principal do antigo campo de concentração e extermínio nazista alemão Auschwitz - Sputnik Brasil
Nos siga no
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou nesta quinta-feira (3) que negar o Holocausto não pode ser considerado liberdade de expressão, conforme pleiteava um político alemão. 

Udo Pastoers, que cumpriu um mandato no parlamento local da região de Mecklenburg-Vorpommern, foi condenado pela justiça da Alemanha em 2012 por ter feito um discurso, em 2010, colocando em dúvida a existência do Holocausto.

O político, integrante do Partido Nacional Democrático (NDP), abriu uma ação contra a decisão no Tribunal Europeu de Direitos Humanos em 2014. Negar o extermínios dos judeus durante a 2ª Guerra é considerado crime na Alemanha. 

Segundo Pastoers, sua liberdade de expressão tinha sido restringida. Além disso, argumentou que seu direito a um julgamento justo tinha sido infringido pois o juiz responsável pelo caso poderia não ter sido imparcial, por ser o marido de uma magistrada que havia condenado ele numa instância inferior. 

A corte europeia decidiu de forma unânime que a reclamação sobre cerceamento da liberdade de expressão era "claramente mal fundamentada e tinha que ser rejeitada", segundo publicou a agência AFP. O tribunal também considerou improcedente a alegação de que o julgamento não tinha sido justo. 

'Holocausto usado para propósitos políticos'

De acordo com a corte, em seu discurso de 2010, feito no parlamento local, Pastoers afirmou que o "chamado Holocausto era usado para propósitos comerciais e políticos". Os juízes afirmaram que as declarações "eram uma negação qualificada do Holocausto, demonstrando desprezo por suas vítimas e indo contra fatos históricos estabelecidos". 

O nacionalismo e as legendas de extrema-direita, algumas com conotações neo-nazistas, vem crescendo no país nos últimos anos.

Finalmente, o tribunal decidiu que a fala do politico não "podia ser protegida pela liberdade de expressão" conferida pela Convenção Europeia de Direitos Humanos, pois seu discurso "vai justamente na direção contrária dos valores da Convenção". 

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos faz parte do Conselho da Europa e pode ser acionado pelos cidadãos de seus 47 estados membros após todos os recursos em seus próprios países terem se esgotado.

Feed de notícias
0
Antigas primeiroRecentes primeiro
loader
AO VIVO
Заголовок открываемого материала
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала