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Ministro do STF proíbe viagem de senador condenado a prisão domiciliar ao Caribe

© Marcelo Camargo/Agência BrasilMinistro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de Segurança
Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de Segurança - Sputnik Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o senador Acir Gurcacz (PDT-RO) a viajar para Aruba, em julho.

Em 2018, o parlamentar foi condenado pela Corte a 4 anos e 6 meses por crime contra o sistema financeiro nacional. Atualmente, ele cumpre pena em regime aberto e está em prisão domiciliar, podendo comparecer às sessões do Senado.

Além de suspender a autorização de viagem, Moraes também determinou que o senador entregue o passaporte à Polícia Federal (PF) em até 24 horas.

"Tendo em vista notícia amplamente divulgada, na data de hoje, de que o sentenciado Acir Marcos Gurgacz que cumpre pena privativa de liberdade, foi autorizado, pelo Juízo das Execuções Criminais do Distrito Federal, a 'passar férias' fora do país, determino a revogação da indevida suspensão da execução do cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como da autorização de viagem, que foram concedidas por aquele juízo", decidiu o ministro.

De acordo com o pedido, Gurcacz ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino, em Aruba, ilha do Caribe, de 17 de julho de 2019 a 3 de agosto de 2019.

Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004, quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur.

Em nota, o parlamentar disse que a viagem seria feita durante o recesso parlamentar e custeada com recursos próprios, sem prejuízo aos cofres públicos.

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