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Escolher nome de fora da lista tríplice para a PGR pode ser positivo, diz ex-ministro da Justiça

© Foto / Carolina Antunes/PRO presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante evento em Brasília em 9 de abril de 2019
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante evento em Brasília em 9 de abril de 2019 - Sputnik Brasil
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) escolheu seu favorito para ser o próximo Procurador-Geral da República — mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem liberdade para escolher outro nome.

O cargo é um dos mais importantes em Brasília e ganhou peso nos últimos tempos com a Operação Lava Jato. O procurador-geral da República tem a prerrogativa de oferecer denúncias contra autoridades com foro privilegiado e pode acusar até o próprio presidente. 

Durante os governos de Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016), o escolhido foi sempre o vencedor da lista da ANPR. Já Michel Temer escolheu Raquel Dodge, que ficou em segundo lugar na lista da associação dos procuradores.

Eugênio Aragão, ex-subprocurador da República e ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff, acredita que o PT errou ao acatar a escolha da Associação Nacional dos Procuradores da República. Aragão acredita que o cargo é "sensível" e ressalta que a lista da ANPR não está prevista na Constituição.

"O procurador-geral da República tem uma posição estratégica no mapa da relação entre os poderes, é claro que o presidente quando promove essa escolha empresta a legitimidade que ele, presidente, tem pelo voto. Porque o procurador-geral da República é muito mais importante que qualquer procurador de justiça, ele atua diretamente com o STF, fora a questão de ter, digamos assim, na sua linha de tiro as mais altas autoridades do país em termos de atribuição, para promover a persecução penal", afirma Aragão à Sputnik Brasil.

O ex-ministro da Justiça também ressalta que existe a possibilidade de Bolsonaro escolher um membro do Ministério Público Militar — e considera essa hipótese positiva para arejar o Ministério Público Federal (MPF) e "acabar com a bolha cultural a que o MPF tem sido submetido nas últimas décadas."

Aragão não desconsidera a possibilidade de Dodge ser reconduzida por Bolsonaro ao cargo dado que ela tem bom trânsito no STF e no Congresso. "Raquel se portou de forma republicana durante esse período, foi discreta, o que é um contraste enorme com o antecessor dela [Rodrigo Janot], buscou realmente as coisas de uma forma silenciosa, sem se expor."

Os escolhidos pela ANPR

1° colocado: Mário Bonsaglia

É subprocurador-geral da República e faz parte do MPF desde 1991. E esteve nas duas últimas listas tríplices da ANPR, em 2015 e 2017, mas não como o mais votado. É doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP).

2° colocado: Luiza Frischeisen

É subprocuradora-geral e faz parte do MPF desde 1992 e já fez parte do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

3° colocado: Blal Dalloul

É procurador regional e faz parte do MPF desde 1996. Seu trabalho tem enfase em direitos humanos e na área criminal. 

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