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Dia Mundial Sem Tabaco: projeto de Moro de reduzir imposto de cigarro é tiro no pé, diz médico

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A Organização Mundial de Saúde (OMS) celebra dia 31 de maio o Dia Mundial Sem Tabaco. A iniciativa, criada em 1987, busca alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), de todas as 56,9 milhões de pessoas que morrem anualmente, 8 milhões são vítimas do tabaco e 1 milhão morrem apenas por estarem expostas à fumaça do cigarro e de outros derivados dele. Isso significa que, em média, o tabaco mata uma pessoa a cada 4 segundos.

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Em março deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro criou um Grupo de Trabalho (GT) para estudar uma possível redução nos impostos do cigarro. A iniciativa busca combater o contrabando de cigarros ilegais no país ao tornar o preço do cigarro legal mais acessível e, com isso, diminuindo o poder financeiro das gangues.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Alexandre Milagres, pneumologista, responsável pelo CAT (Centro de Apoio ao Tabagista), condena a iniciativa de Moro. Segundo ele, se implementada, a medida seria "um tiro no pé da saúde pública".

"Não existe nada que melhore mais o controle do tabagismo do que você aumentar o preço. Então já é a primeira premissa que a gente parte é que nada poderia nos estimular a reduzir preço de tabaco", afirmou.

No Brasil, um preço mínimo para um maço de cigarro é de R$ 5. A última mudança neste valor e nas alíquotas de IPI (imposto sobre produtos industrializados) para cigarros feita pela Receita Federal ocorreu em 2016.

Milagres ainda argumenta que mesmo que se diminua a alíquota dos impostos sobre os cigarros no Brasil, os contrabandistas iriam diminuir o preço do produto ilegal da mesma maneira.

"Nós teríamos cigarros contrabandeados mais baratos e os cigarros de marca produzidos no Brasil mais baratos também. Certamente isso seria um tiro no pé em termos de saúde pública, em termos dos prejuízos ambientais que o tabagismo provoca, em termos das questões sociais", disse.

O estudo Atlas do Tabaco, que mostra que o preço mínimo de cigarros hoje no Brasil ainda é baixo, equivalente a praticamente a metade do que é praticado em outros países.

O aumento de impostos sobre o cigarro é uma das ações recomendadas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) tratado assinado por 181 países, e do qual o Brasil é signatário.

Um estudo divulgado pelo Inca (Instituto Nacional de Câncer) em outubro do ano passado estimou queda no percentual de cigarros ilegais consumidos no Brasil de 42,5% para 38,5% entre 2016 e 2017. Em contrapartida, o estudo estima aumento no consumo de cigarros legais.

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