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Fachin rejeita recurso de Lula que questionava imparcialidade de Moro

© AP Photo / Nelson Antoine Lula em missa em homenagem à sua esposa falecida, Marisa Letícia, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Lula em missa em homenagem à sua esposa falecida, Marisa Letícia, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo. - Sputnik Brasil
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (30) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava a imparcialidade de Sérgio Moro, ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública.

O pedido de Lula se deu no âmbito da ação penal em que Moro o condenou no caso triplex, a 9 anos e 6 meses de prisão.

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“Verifico que o acórdão recorrido encontra-se fundamentado, ainda que suas razões sejam contrárias aos interesses do recorrente, de modo que não há como acolher a alegação de negativa de jurisdição decorrente da alegada ausência de motivação”, anotou Fachin.

O pedido de suspeição de Lula contra Moro foi rejeitado no TRF-4. O Tribunal também inadmitiu que, contra sua decisão, seja movido recurso extraordinário – destinado ao STF —, em setembro do ano passado. A defesa de Lula recorreu.

“Sob a óptica do devido processo legal, cláusula que compreende a imposição de observância do juiz natural, a verificação da efetiva parcialidade do julgador imprescindiria, no caso concreto, da prévia análise do Código de Processo Penal, circunstância a revelar que a ofensa à Constituição, se existente, seria meramente reflexa, o que impede o conhecimento do recurso extraordinário”, escreve.

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