Papa Francisco anuncia medidas para combater abusos sexuais e encobrimentos na Igreja

© AP Photo / Alessandra TarantinoPapa Francisco, líder mundial da Igreja Católica Romana
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O Vaticano emitiu novas normas universais para lidar com casos de abuso sexual, destinados a proteger as vítimas e responsabilizar os bispos por encobrimentos. Cada diocese agora será obrigada a ter um sistema de relatórios transparente.

A declaração do papa Francisco, ostensivamente intitulada "Vos estis lux mundi" (Você é a luz do mundo), exigirá um sistema acessível e simples para denunciar abusos em todas as dioceses. As novas regras entram em vigor em 1 de junho de 2020 em uma base experimental de três anos.

"Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e prejudicam a comunidade de fiéis", escreveu ele, atribuindo aos bispos o papel central no tratamento de tais casos.

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O anúncio desta quinta-feira é a medida mais abrangente adotada pela igreja até o momento para combater acusações generalizadas de abuso sexual. Além de exigir que as denúncias sejam prontamente notificadas aos superiores da igreja, são necessários mecanismos para investigar todos os crimes sexuais relatados — incluindo aqueles que aconteceram no passado distante. Os crimes incluem não só o abuso sexual de menores, mas também adultos e "pessoas vulneráveis" como os deficientes.

O documento papal também tem como alvo a produção e posse de pornografia infantil. Qualquer pessoa que esteja sendo investigada terá direito à presunção de inocência.

Existem algumas limitações para as medidas, no entanto. Muitos exigiram que tais investigações sejam conduzidas em conjunto com os policiais e leigos especialistas, o que o documento do papa não exige explicitamente. Embora o documento recomende fortemente a contratação de especialistas externos, o bispo tem a palavra final e a responsabilidade.

O documento do papa segue anos de revelações de abuso sexual dentro da igreja, predominantemente visando menores. Em março, um aliado próximo do próprio Papa Francisco, o cardeal George Pell, foi condenado a seis anos de prisão por crimes sexuais contra crianças.

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